sábado, 30 de julho de 2011

Para governo, ritmo é adequado

O balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que 76% das ações monitoradas pelo governo estão em ritmo adequado. Porém, essa eficiência toda é apenas aparente. Obras que estouraram completamente o cronograma foram classificada como adequadas. Foram fixadas novas datas para a conclusão dessas obras, sem menção aos prazos estabelecidos anteriormente.


É o caso do trem-bala, que deveria ter sido licitado em abril, segundo meta estabelecida no último balanço do PAC no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, divulgado em dezembro passado. Num primeiro momento, o leilão foi adiado para julho. No dia 11 passado, as empresas interessadas deveriam apresentar suas propostas, mas nenhuma candidata apareceu.


"Houve uma frustração por causa de atores do mercado que preferiram forçar uma situação mais confortável", explicou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. O governo refez a modelagem da licitação, dividindo-a em duas: uma para a empresa que operará os trens e outra para quem construirá a infraestrutura. Não há previsão para a nova data do leilão, disse o diretor.


As obras de duplicação da BR 101 no Nordeste são outro exemplo. O trecho na Paraíba, do município de Lucena até a divisa com Pernambuco, deveria ter sido concluído em 31 de março. No balanço divulgado ontem, a entrega da obra foi empurrada para 20 de dezembro. O mesmo ocorreu com o trecho pernambucano, entre Igarassu e a divisa com a Paraíba. De 30 de março, a conclusão foi adiada para 30 de dezembro.


O Comperj, complexo petroquímico no Rio de Janeiro, tinha sua conclusão prevista para 31 de dezembro de 2013. A nova previsão é 31 de março 2015.


A usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, é mais um exemplo. Ela deveria ser concluída em 20 de dezembro próximo. A nova data passou a ser 30 de novembro de 2015. Mesmo com o adiamento de quatro anos, o ritmo foi considerado adequado.


Os dados apresentados ontem dificultam a comparação com as informações disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que podem ser acessados pelo público. Pelos dados do Siafi, o total disponível para o PAC este ano é de R$ 40,2 bilhões, dos quais foram pagos até agora R$ 13,6 bilhões. Ou seja, a execução é de 32,6%.


Os números divulgados ontem, porém, expurgaram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, o que resultou num índice de realização melhor. O disponível é de R$ 27,5 bilhões, para uma execução de R$ 10,3 bilhões, ou 37,5%.


Fonte:O Diário de Mogi