O Taboão representa cerca de 70% de toda a área reservada à atividade industrial em Mogi das Cruzes e tem potencial de arrecadação tributária de R$ 110 milhões por ano a partir da próxima década. Os dados fazem parte de um documento técnico elaborado no primeiro semestre de 2011 pela Diretoria de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Todas as informações foram especialmente levantadas para encaminhamento à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e devem servir para embasamento de parte do relatório preparado pela Prefeitura para contestar a instalação do aterro sanitário proposto pela empreiteira Queiroz Galvão.
Os levantamentos devem ser oficialmente apresentados ao prefeito Marco Bertaiolli (DEM) na próxima semana, como parte dos argumentos contra o lixão. Durante a reunião, cuja data ainda não foi divulgada, também será revelado o resultado do documento elaborado pela empresa Falcão Bauer, contratada para contra-argumentar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto. Os dados a serem apresentados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos deverão conter indicações dos vícios de legalidade do processo de licenciamento, em trâmite no Governo do Estado, além de uma série de argumentos técnicos sobre os prejuízos econômicos e sociais que o aterro representará para Mogi.
Ontem, O Diário teve acesso ao levantamento elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento para embasar parte do relatório. Os dados indicam que a Cidade possui uma área total de 721 quilômetros quadrados, sendo que 79,28% estão comprometidos pelas áreas de proteção ambiental e apenas 3,09% são zonas aptas à atividade industrial (veja quadros). O Taboão tem 15 km² e representa 70% do território próprio à instalação de indústrias. De acordo com o diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura, Renato Rissoni, isso indica que a eventual instalação do aterro, que deverá reduzir drasticamente a atratividade do local, fará com que Mogi sofra perdas expressivas em seu potencial de desenvolvimento econômico futuro.
As projeções da Pasta são de que, até 2021, o Taboão alcance uma arrecadação tributária de cerca de R$ 110 milhões e gere 18 mil empregos. Atualmente, o Distrito Industrial possui 29 empresas em funcionamento, que juntas contribuem com R$ 27 milhões apenas em Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Outras 12 unidades já estão sendo instaladas, em fase de projeto ou construção, e as perspectivas são de que a arrecadação do ICMS chegue a R$ 40 milhões depois que as mesmas começarem a operar.
A estimativa é de que, em 10 anos, 70 novas empresas, com área média de 50 mil m², se instalem no Taboão e gerem 15 mil empregos diretos. Atualmente, já existe uma lista de sete indústrias que adquiriram áreas e são vistas como potenciais investidoras. As novas unidades poderão elevar para R$ 90 milhões a arrecadação de ICMS no Taboão até 2021. Os outros tributos devem alcançar a marca dos R$ 20 milhões, fazendo com que a contribuição industrial chegue a R$ 110 milhões. "Atualmente, a arrecadação de ICMS gira em torno de R$ 130 milhões em Mogi. O Taboão tem condição de praticamente dobrar este número nos próximos 10 anos. Porém, a instalação do aterro pode representar, para o Município, a perda do crescimento orçamentário e de mais 15 mil empregos diretos ", disse Rissoni.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Marcos Damásio, destacou que o potencial econômico do Taboão é um forte argumento contra o aterro. Ele afirmou que a localização privilegiada e o grande número de áreas ainda disponíveis fazem com que a região se torne de grande importância não apenas para Mogi, como para toda a Região Metropolitana de São Paulo. "Na próxima década, o Taboão pode se transformar no maior parque industrial da Região Metropolitana. Então, não tenho dúvida de que não é adequada a instalação de um aterro em uma área com uma forte vocação como é o nosso distrito", destacou.
Fonte:O Diário de Mogi
