O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) antecipou ontem que o Município estuda pelo menos quatro alternativas para captar investimentos e evitar o colapso do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). A meta é, dentro de 24 meses, colocar em prática a opção que for considerada a ideal para modernizar a autarquia e assegurar o pleno atendimento da população, sem que isso implique na venda ou na perda do controle do Semae. As propostas em análise contemplam desde empréstimos até a abertura de capital, passando também por Parcerias Público-Privadas (PPPs). A mais avançada, no entanto, é a de locação de ativos, modelo que a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) já faz uso e que foi adotado também por outras cidades que tem autonomia no serviço de água e esgoto, como Guaratinguetá, Limeira, Rio Claro e São José do Rio Preto.
A locação de ativos, como explicou o próprio prefeito, funciona como uma espécie de leasing de automóveis. No caso dos carros, o veículo é propriedade do banco enquanto as prestações são pagas pelos clientes que, só após a quitação, se torna dono. Em se tratando do Semae, o sistema consiste em abrir para o mercado a execução de alguns serviços estruturais. Ao invés de a autarquia construir as adutoras e reservatórios para atender o abastecimento de água, por exemplo, uma empresa implanta os equipamentos e o Município paga um aluguel pelo uso deles por um período pré-determinado. Vencido o prazo estabelecido, que pode ser de 60 meses ou mais, a adutora passa a ser de propriedade do Semae, sem que isso envolva qualquer parceria da empresa construtora com a autarquia.
"O principal aspecto dessa modalidade é a exigência de garantias. E o Semae tem como oferecer isso porque tem o monopólio da água e do esgoto na Cidade", argumentou o prefeito. "A locação de ativos é uma opção de captação de recursos que a Sabesp já lança mão e que oferece como vantagem a rapidez de atendimento da demanda", acrescentou Bertaiolli.
O prefeito adiantou que técnicos da Administração e do Semae estão debruçados em estudar as alternativas para captação de investimentos, com ajuda do Governo do Estado, mas que as conversas mais avançadas são em cima da locação de ativos. "Existem dezenas de cidades que estão usando essa modalidade e os nossos técnicos, inclusive, estão entrando em contato com esses municípios para verificar, na prática, como ela funciona e os resultados que traz", comentou Bertaiolli.
Sem qualquer receio, o prefeito admitiu as dificuldades do Semae para se modernizar e, principalmente, atender o crescimento da demanda populacional e atribuiu essa condição à falta de investimentos na autarquia nos últimos 30 anos. "O que se fez nessas décadas foi o feijão com o arroz, tanto que as nossas redes de água são formadas por canos de ferros com mais de 30 anos que vivem apresentando vazamentos. Para que o Semae possa modernizar o abastecimento de água e, assim, investir na coleta e tratamento 100% do esgoto, é necessário um orçamento de milhões que hoje a autarquia não tem capacidade de suprir. E se continuar assim, o problema não será hoje, mas sim daqui a10 anos, quando a Cidade poderá sofrer com falta de água por conta do colapso no Semae", alertou Bertaiolli.
O prefeito antecipou que, além da locação de ativos, as alternativas de investimento em estudo no Semae incluem a contratação de empréstimos, a abertura de capital para que pessoas físicas e jurídicas possam adquirir ações da autarquia, a locação de ativos e as PPPs, essa última bastante defendida pelos vereadores nos últimos dias. Bertaiolli observa, no entanto, que essa é a última opção pensada pelo Município, pois demandaria um longo período para implantação.
"Não adianta, agora, discutir os problemas existentes no Semae até porque eles são de conhecimento público. É lógico que estamos preocupados com os vazamentos de água, mas o principal é pensar o que fazer daqui para frente para que, daqui 10 anos, o Semae não entre em colapso", reafirmou.
Fonte:O Diário de Mogi
