RECUO A ministra Ideli Salvatti volta a defender a proibição do acesso a documentos ultrassecretos
BRASÍLIA
Arrastado para uma agenda negativa e pressionado por setores da sociedade civil, o Planalto tentou ontem reduzir o desgaste político com declaração da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em defesa do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecreto. Mas o recuo ficou apenas na retórica e o governo voltou a insistir na manutenção do segredo indefinido de certos documentos.
De forma contraditória, Ideli divulgou nota no início da noite para "esclarecer" que não era a favor do sigilo eterno. Mas, no mesmo comunicado, voltou a defender a proibição do acesso a documentos ultrassecretos em casos de ameaça à soberania nacional, à segurança nacional e às relações internacionais.
Na segunda-feira, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou entrevista em que Ideli Salvatti afirmou que o governo iria ceder a pedidos dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) para derrubar proposta aprovada no ano passado na Câmara que limita em 50 anos o prazo do sigilo dos documentos ultrassecretos.
A declaração da ministra impôs ao Planalto, que saía da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, uma nova agenda de desgaste. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e entidades de direitos humanos reagiram à posição do Planalto manifestada de forma surpreendente pela ministra.
A polêmica causou constrangimento em especial à presidente Dilma Rousseff, torturada nos anos do regime militar, que tinha se posicionado a favor da proposta que acaba com o sigilo eterno, segundo relatos de fontes do Planalto. Essas fontes disseram que a presidente foi surpreendida pela declaração de uma ministra que oficialmente não tinha tomado posse.
As fontes observaram, no entanto, que as palavras de Ideli Salvatti coincidem, na prática, com a postura do governo de adiar o debate sobre os documentos.
Nos últimos três dias, Dilma e sua equipe tentaram uma saída para desfazer o mal-estar com a declaração enfática de Ideli Salvatti a favor do sigilo eterno, disseram assessores. A solução para o fim da polêmica, porém, esbarra no entendimento do Planalto, revelado pela ministra, de que não seria prudente abrir documentos que causariam reações diversas nos países vizinhos e atritos com os militares.
Depois da declaração polêmica ao Estado, a ministra Ideli Salvatti fez uma peregrinação pelo Congresso e deu uma série de entrevistas para tentar diminuir o desgaste político. Sem esconder a falta de familiaridade com a discussão, Ideli só aumentou a certeza de grupos de direitos humanos de que o governo não se empenhará em aprovar o texto. Nas entrevistas, a ministra cometeu deslizes.
Na tarde de ontem, em entrevista na Câmara, ela disse que a prorrogação do sigilo é limitada aos três temas (soberania, segurança e relações institucionais). E ressaltou: "Ou seja, todos os demais assuntos, com 25 anos são colocados à disponibilidade da população". Na verdade, pelo texto aprovado na Câmara, os documentos ultrassecretos podem ficar em sigilo por até 50 anos.
O Itamaraty é um dos setores do governo que pressionam para manter o sigilo eterno dos documentos. A pasta não quer abrir os papéis de conflitos como a guerra do Paraguai (1864-1870) e questões e tratados de fronteira.
Outro setor contrário à liberação dos documentos é a Defesa. Os militares não aceitam abrir documentos da ditadura (1964-1985).
Fonte:O Diário de Mogi
