O deputado André do Prado (PR) vem lutando na Assembleia Legislativa, junto ao DAEE, CETESB e a Secretaria de Meio Ambiente, bem como outros órgãos competentes, em favor dos produtores rurais para simplificar o processo de obtenção de outorga de recursos hídricos para os pequenos e médios produtores.
Segundo Prado, atualmente, o custo e a demora deste procedimento inviabilizam também a obtenção de crédito rural, pois as agências bancárias exigem dos produtores rurais a regularização da outorga. “Porém, o custo elevado para obter este documento prejudica a maioria dos pequenos agricultores. Portanto, é necessário desburocratizar o processo, que demanda tempo e alto custo, para que os produtores possam fazer empréstimos ou renovar financiamentos pelo Banco do Brasil para manutenção da atividade”, alegou André.
A proposta, inclusive, já foi apresentada pelo parlamentar ao superintendente do DAEE, Alceu Segamarchi Jr, e ao secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, durante recente audiência nas pastas.
Para ganhar força e se unir ao deputado, várias lideranças políticas e representantes de Associações agrícolas e rurais solicitaram apoio de Prado para que interceda juntamente aos órgãos responsáveis pela outorga de recursos hídricos. “Para exemplificar a proposta, cerca de 90% dos produtores rurais de Biritiba-Mirim não possuem outorga e necessitam dessa regularização para continuar a exercer a atividade. Afinal, é um município cuja agricultura é a principal atividade econômica e um dos maiores produtores de hortifrutigranjeiros do Estado de São Paulo”, ponderou o deputado.
Nesta semana o deputado André do Prado recebeu em seu gabinete representantes de associações dos produtores rurais, do Poder Legislativo de Biritiba-Mirim e de Secretárias Municipais também do município, além do ex-prefeito de Salesópolis, Rafael Benedito. Na ocasião, protocolaram ofício solicitando providências para a proposta em questão.
O ofício veio assinado pelas seguintes autoridades: presidente da Câmara de Biritiba-Mirim, Donizete de Siqueira, presidente da Associação Agrícola Cultural e Desportivo do Sogo, Iawo Hamaguchi, secretário de Desenvolvimento Econômico de Biritiba-Mirim, Julio Nagasi, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Biritiba-Mirim, Mauro Roque, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Irohy e Região (APRIR), Marcelo Gomes, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais do Casqueiro e Região, Benedita Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Biritiba-Mirim, Ronald Tuda, e a secretária de Meio Ambiente de Biritiba-Mirim, Frida Mastrange.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado (PR)
