Prefeitos vão pressionar Dilma por mais recursos
COBRANÇA Prefeitos pretendem garantir verba pressionando a presidente Dilma e o Congresso Nacional
COBRANÇA Prefeitos pretendem garantir verba pressionando a presidente Dilma e o Congresso Nacional
BRASÍLIA
No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam hoje em Brasília com uma lista de desejos que alcança R$ 26,9 bilhões. Participantes da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem garantir esse butim nas receitas pressionando a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.
Do governo federal, os prefeitos querem impedir cancelamento de recursos para obras e dividir arrecadação das chamadas contribuições com o governo federal. No caso dos restos a pagar, segundo estudo preliminar divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos, R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado.
Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.
No final de abril, o governo federal divulgou o decreto 7.468 cancelando os repasses das obras e serviços que não foram iniciados até 30 de abril deste ano e estavam inscritas como restos a pagar de 2007 a 2009. No caso de obras e serviços referentes ao exercício de 2009, foi estabelecido o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da sua execução.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o prazo estabelecido pelo governo não é suficiente para que os prefeitos consigam iniciar obras. Ele alegou que, em muitos casos, os prefeitos não conseguem empenhar os valores por conta de bloqueio de recursos feito pelo próprio governo, inadimplência dos municípios, falta de contratos de qualidade, mudança de prefeitos, assim como a falta de infraestrutura da Caixa Econômica Federal.
No que diz respeito ao compartilhamento das chamadas contribuições federais como é o caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ou ainda a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, não há uma proposta específica, mas a CNM quer as negociações sejam iniciadas.
A confederação alega que o governo federal tem optado por criar contribuições ao invés de tributos nos últimos anos para não ter que dividir com Estados e municípios. Atualmente, o governo federal compartilha apenas a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para mostrar a necessidade de mudança, estudo divulgado hoje pela CNM mostrou que a carga tributária bruta brasileira atingiu 35,53% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento de 0,49 ponto porcentual em relação a 2009. O crescimento foi verificado, principalmente, nos tributos e contribuições arrecadados pelo governo federal.
Fonte:O Diário de Mogi
