terça-feira, 10 de maio de 2011

Alternativa: Parlamento será usado para resolver problema do lixo

Alternativa:
Parlamento será usado para resolver problema do lixo
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga / CMMC
Araújo representou a região no evento que oficializou a entidade
O Alto Tietê quer usar o Parlamento Metropolitano para solucionar em definitivo o problema da destinação e do tratamento do lixo na região. Na manhã de ontem, presidentes de 36 das 39 Câmaras Municipais que integram a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) oficializaram a criação do parlamento, na Assembleia Legislativa (Alesp).
No total, a entidade soma 547 vereadores. A região foi representada pelo presidente da Câmara de Mogi das Cruzes e da Associação das Câmaras Municipais do Alto Tietê (Acat), Mauro Araújo (PSDB). A próxima reunião do grupo será em junho e deverá ser realizada em Mogi.

"O governo estadual discute neste momento a criação de um fundo para a região metropolitana e o recurso arrecadado poderá financiar os projetos mais eficazes para resolver a questão dos resíduos sólidos no Alto Tietê", contou. Ele destacou que o empecilho para a criação do fundo está no valor a ser repassado pelos municípios. "A atual proposta prevê que, a cada real doado por uma cidade, o Estado coloque dois. O problema é que existem prefeituras que não têm condições de gerar receita extra para destinar ao parlamento", alertou o mogiano.

Além de detalhar as principais carências da região, principalmente nas áreas de transporte público, segurança e lixo e pedir a compensação pelo o uso da água e a criação de uma clínica de recuperação de dependentes químicos, Araújo exigiu que o parlamento faça parte do Conselho Deliberativo do Fundo Metropolitano de Desenvolvimento, que terá o papel de definir os investimentos.
A reivindicação foi feita inicialmente pelo representante do Alto Tietê, no entanto, o pedido foi endossado por outros presidentes. "É preciso que o Legislativo tenha voz ativa, porque hoje ele apenas participa de forma consultiva", criticou. Atualmente, não há nenhum representante das 39 Câmaras Municipais no Conselho Deliberativo, que, entre outras ações, define como será feita a arrecadação de verba e de que forma o recurso será utilizado nos municípios. "O Legislativo também precisa ter poder de decisão", frisou o tucano.


Em Mogi
A primeira tarefa do Parlamento Metropolitano será a instalação de câmaras temáticas. Mogi poderá ser palco do encontro que ocorrerá em junho e definirá estes grupos de discussão. "Dividimos o parlamento em seis regiões e Mogi deverá ser a primeira cidade a representar a leste". Um representante de cada área, ABCD, Leste, Norte, Sul e Oeste, além do presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto, foram escolhidos para elaborar a pauta do parlamento.

Fonte:Mogi News