Em Vigor
Código de Obras somente em 2012
O texto passa por revisão antes de ser encaminhado para apreciação do Conselho das Cidades e dos vereadores
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Segundo Chavedar, o documento foi elaborado pensando em questões de sustentabilidade
O Código Municipal de Edificações que determina regras para as construções na cidade deverá entrar em vigor a partir de 2012. O documento vai estabelecer como uma obra deverá ser executada e os parâmetros legais que deverão ser seguidos. O texto funcionará como uma espécie de "manual do engenheiro". As condutas serão utilizadas em obras públicas e privadas e substituirão o Código Sanitário do Estado, elaborado em 1978 e que hoje já está completamente ultrapassado. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento, o código conta com a parceria da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mogi das Cruzes e está em fase final de revisão.
O secretário de Planejamento do município, João Francisco Chavedar, explicou que o código vai garantir a segurança da edificação e a ´habitabilidade´, definindo como será a ventilação e a iluminação, por exemplos. "Trata-se de uma modernização dos parâmetros definidos há mais de três décadas", afirmou, ao destacar que servirá para locais de serviço como um prédio comercial, ou casa. "Tudo que for edificação passará por ele", pontuou.
Caso o projeto de uma obra não siga as regras, não será aprovado na Prefeitura. O documento ainda determina os direitos do proprietário, do município, os documentos que devem ser apresentados, os procedimentos administrativos, obras complementares, dimensões de estacionamento, entre outros.
O relatório, elaborado há dois anos, conta com 135 páginas, divididas em 17 capítulos e 600 artigos. "No início do semestre que vem, o encaminharemos para avaliação do Conselho das Cidades e, se tudo correr bem e sensibilizarmos a Câmara, em 2012, abandonaremos o código do Estado e passaremos a adotar o do município", adiantou.
Novidades
Segundo ele, o texto foi elaborado pensando nas questões de sustentabilidade ambiental das construções. "Não foram somente recomendações para buscar maneiras de reutilizar a água, mas destacamos métodos para a utilização de eficiência energética, como aquecimento solar, redução de custo de iluminação pública e dicas como a utilização de lâmpadas de led e outros", disse.
O secretário de Planejamento do município, João Francisco Chavedar, explicou que o código vai garantir a segurança da edificação e a ´habitabilidade´, definindo como será a ventilação e a iluminação, por exemplos. "Trata-se de uma modernização dos parâmetros definidos há mais de três décadas", afirmou, ao destacar que servirá para locais de serviço como um prédio comercial, ou casa. "Tudo que for edificação passará por ele", pontuou.
Caso o projeto de uma obra não siga as regras, não será aprovado na Prefeitura. O documento ainda determina os direitos do proprietário, do município, os documentos que devem ser apresentados, os procedimentos administrativos, obras complementares, dimensões de estacionamento, entre outros.
O relatório, elaborado há dois anos, conta com 135 páginas, divididas em 17 capítulos e 600 artigos. "No início do semestre que vem, o encaminharemos para avaliação do Conselho das Cidades e, se tudo correr bem e sensibilizarmos a Câmara, em 2012, abandonaremos o código do Estado e passaremos a adotar o do município", adiantou.
Novidades
Segundo ele, o texto foi elaborado pensando nas questões de sustentabilidade ambiental das construções. "Não foram somente recomendações para buscar maneiras de reutilizar a água, mas destacamos métodos para a utilização de eficiência energética, como aquecimento solar, redução de custo de iluminação pública e dicas como a utilização de lâmpadas de led e outros", disse.
Fonte:Mogi News
