Chacareiros
Desapropriação depende de assinatura de Dilma
Presidente precisa oficializar o documento para que o terreno, que fica em Jundiapeba, onde vivem 600 famílias de produtores, seja desapropriado
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Na área em Jundiapeba, que pertence à empresa Itaquareia, vivem 600 famílias de produtores
A assinatura do decreto que deverá ser feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) é o que falta para que a desapropriação da área onde vivem cerca de 600 famílias de chacareiros, em Jundiapeba, seja concretizada. A confirmação de que os cerca de R$ 6 milhões não entraram no corte do Orçamento da União e que podem ser utilizados na desapropriação foi o fator mais comemorado pelos representantes dos produtores, que se encontraram na tarde ontem com o assessor especial de Assuntos Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adriano Santos, e com o diretor de Regularização de Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torciano.
Participaram do evento o prefeito Marco Bertaiolli (DEM), os deputados federal Junji Abe (DEM) e estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), o advogado das famílias, Carlos Alberto Zambotto, e o presidente e o diretor da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região, Jovair do Carmo Oliveira e Josias Barbosa, respectivamente.
Para o prefeito, a reunião foi importante para que os técnicos do MDA tivessem o real conhecimento do processo de desapropriação dos chacareiros. "A gente aproveitou para interar os novos diretores sobre como está o processo de regularização das famílias. O que precisa agora é haver a edição do decreto dessa desapropriação, o que precisa ser feito pela presidenta", afirmou. Ele convidou os dois técnicos para uma visita a Mogi, para que eles verifiquem a área dos chacareiros.
"Ouvimos que não existem pendências técnicas que impeçam a desapropriação. Os técnicos do Ministério e do Incra garantiram que está tudo seguindo o curso normal e que não há contingenciamento de verba", disse Zambotto. O presidente da associação dos produtores também comemorou o resultado do encontro. "Agora, só falta a boa vontade política para a assinatura do decreto. Estamos cada vez mais perto de conseguirmos o nosso objetivo".
Para Gondim, além de a verba estar disponível, outro fator também agradou os chacareiros: "A primeira boa notícia foi a reposta da primeira pergunta que fizemos, sobre o dinheiro. A segunda foi a de que já foram concluídos os estudos da parte jurídica e, portanto, falta pouco para que saia essa desapropriação", avaliou.
Durante o evento, tanto Junji quanto Bertaiolli destacaram as ações da Prefeitura no processo, entre elas, as unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que terão uma parte destinada aos trabalhadores rurais das terras da Itaquareia e de áreas de preservação ambiental. A Itaquareia é a proprietária da área que será desapropriada.
Participaram do evento o prefeito Marco Bertaiolli (DEM), os deputados federal Junji Abe (DEM) e estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), o advogado das famílias, Carlos Alberto Zambotto, e o presidente e o diretor da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região, Jovair do Carmo Oliveira e Josias Barbosa, respectivamente.
Para o prefeito, a reunião foi importante para que os técnicos do MDA tivessem o real conhecimento do processo de desapropriação dos chacareiros. "A gente aproveitou para interar os novos diretores sobre como está o processo de regularização das famílias. O que precisa agora é haver a edição do decreto dessa desapropriação, o que precisa ser feito pela presidenta", afirmou. Ele convidou os dois técnicos para uma visita a Mogi, para que eles verifiquem a área dos chacareiros.
"Ouvimos que não existem pendências técnicas que impeçam a desapropriação. Os técnicos do Ministério e do Incra garantiram que está tudo seguindo o curso normal e que não há contingenciamento de verba", disse Zambotto. O presidente da associação dos produtores também comemorou o resultado do encontro. "Agora, só falta a boa vontade política para a assinatura do decreto. Estamos cada vez mais perto de conseguirmos o nosso objetivo".
Para Gondim, além de a verba estar disponível, outro fator também agradou os chacareiros: "A primeira boa notícia foi a reposta da primeira pergunta que fizemos, sobre o dinheiro. A segunda foi a de que já foram concluídos os estudos da parte jurídica e, portanto, falta pouco para que saia essa desapropriação", avaliou.
Durante o evento, tanto Junji quanto Bertaiolli destacaram as ações da Prefeitura no processo, entre elas, as unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que terão uma parte destinada aos trabalhadores rurais das terras da Itaquareia e de áreas de preservação ambiental. A Itaquareia é a proprietária da área que será desapropriada.
Fonte:Mogi News
