Após massacre, Congresso debate referendo de armas

Após massacre, Congresso debate referendo de armas

APOIO O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, é um dos que simpatizam com a ideia levantada por Sarney

BRASÍLIA

Para tentar mais uma vez dar uma resposta a um fato que chocou o País, o Senado vai discutir agora a possibilidade de fazer um novo referendo sobre a venda de armas. A proposta será levada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aos líderes partidários, na reunião de hoje, como reação ao massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio. Ontem o governo federal anunciou que vai adiantar o início da Campanha de Desarmamento para 6 de maio.

Em 2005, a consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Para Sarney, o resultado contrário ao desarmamento não é um impeditivo para que se realize nova consulta popular. "O que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem, de maneira que acho que a população será sensível."

Referendos são feitos para que a população ratifique ou rejeite lei aprovada pelo Congresso. Portanto, Câmara e Senado teriam de votar nova legislação proibindo a venda de armas, antes de levar o tema à consulta popular. A lei que trata dos referendos não menciona prazos para a realização de consultas populares semelhantes às já realizadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), foi um dos que simpatizaram com a ideia levantada por Sarney. "O referendo estimula a participação do povo nas decisões, então é positivo. Em democracias avançadas, isso é uma rotina."

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), foi mais cauteloso. Ele defendeu que nova consulta popular sobre a venda de armas seja feita apenas após um grande debate na sociedade. "Sou a favor do desarmamento, mas deve-se fazer amplo debate. Caso contrário, corremos o risco de fazer isso isoladamente e sermos derrotados mais uma vez."

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) classificou a proposta como "interessante", mas sugeriu outro caminho para tentar resolver o tema. Para ele, seria mais útil o governo chamar as indústrias de armas para negociar. "Se nós fizéssemos um acerto entre os fabricantes e o governo - de que as armas seriam vendidas apenas para o Estado -, acho que resolveríamos essa questão", disse.

Paim diz que as indústrias topariam a negociação. "Conversei com representantes das empresas neste fim de semana e eles concordam com a ideia. Os próprios representantes da empresa me disseram que o que é vendido para o cidadão comum é pouco no negócio deles." O Rio Grande do Sul, Estado de Paim, foi onde o desarmamento sofreu a maior derrota no referendo realizado em 2005.

Já o governo federal vai antecipar para maio o lançamento da nova Campanha de Desarmamento. A data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato dos 12 estudantes na Escola Tasso da Silveira, em Realengo. A previsão inicial era de que a nova campanha só tivesse início em junho.

Fonte: O Diário de Mogi