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Mogianos poderão refinanciar as dívidas com anistia total ou parcial de juros
A Prefeitura de Mogi das Cruzes deve lançar no próximo dia 1º de agosto o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis). A informação foi divulgada na tarde de ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB), durante o evento de lançamento do projeto 'Visão de Valor - Desenvolvimento Pessoal', realizado na Escola Governo Gestão. O refinanciamento terá a duração de 90 dias.
Na ocasião, o chefe do executivo destacou que devido à grande repercussão do programa, o município já vem sendo procurado por alguns devedores. Conforme já noticiado pelo Grupo Mogi News, a pretensão da administração municipal é arrecadar R$ 50 milhões com a realização do Refis. Deste total, R$ 10 milhões deverão ser recolhidos já no primeiro momento com o pagamento à vista. Já os outros R$ 40 milhões, no período de até seis anos.
O projeto de lei que instituiu o programa foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 11. Por meio dele, os mogianos poderão refinanciar as dívidas fiscais com anistia total ou parcial de juros de mora e multas num prazo de 90 dias.
A isenção total dos juros e multas será aplicada em caso de pagamento à vista. Já o devedor que pagar 15% do débito e parcelar o restante em até 12 parcelas iguais e consecutivas poderá obter 90% de redução dos juros e multas. Além disso, para aqueles que efetuarem o pagamento de 15% da dívida e parcelar o restante em até 24 vezes, a anistia será de 80%.
Devedores
De acordo com a administração municipal atualmente a dívida ativa do município é de R$ 816 milhões. Deste total, R$ 231 milhões já estão parcelados, o que significa que os devedores já fizeram acordos com a cidade.
Ainda segundo a Prefeitura, os maiores devedores são empresas que concentram suas atividades em diversos setores. No entanto, percentualmente, a maior parcela dos inadimplentes é formada por pessoas que devem até R$ 5 mil. Eles representam 70,3% do total de 58.143 execuções fiscais. Outros 29,70% são de grandes devedores.
Fonte:Mogi News
