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Pessoas construíram imóveis em terreno de preservação ambiental, onde passará o Parque Linear do Estado
Cerca de 160 famílias podem ficar desabrigadas em Itaquaquecetuba na próxima terça-feira, quando haverá a reintegração de posse e demolição dos imóveis que foram construídos em uma área de preservação ambiental. O local foi ocupado irregularmente na Vila Sônia, próximo à várzea do rio Tietê. A Prefeitura afirma que a região invadida é uma área de proteção ambiental que será recuperada. O espaço também deve receber as obras do Parque Linear, do governo do Estado.
Uma manifestação foi realizada na manhã de ontem, em frente ao Paço Municipal para mobilizar a Prefeitura de Itaquá a pedir suspensão desse processo, até que o município tenha condições de acolher as famílias, seja com aluguel social ou com moradias populares, segundo informou Edson Ferreira da Silva, que é o advogado dos ocupantes.
A Prefeitural informou que a área foi invadida há quatro anos e que, a princípio, eram apenas quatro moradias em 2013, quando foi solicitada à Justiça a retirada das famílias. Por conta da morosidade do processo, a invasão cresceu e, atualmente, existem cerca de 160 casas construídas de forma irregular.
Já o advogado dos moradores disse que há famílias vivendo há mais de 35 anos no local em questão e que não deveriam ser impactadas com a reintegração. Inclusive, uma ação de usucapião está em andamento para que essas pessoas possam permanecer legalmente no espaço. Para Silva, as ocupações mais recentes não devem ser demolidas sem antes uma alternativa para acolhimento desses habitantes.
Já a administração municipal informou que, de acordo com a decisão judicial, foi determinado que a Prefeitura disponha um local para a guarda dos pertences e que as famílias devem se abrigar na casa de parentes.
"A maioria que vive naquela região nem tem para onde ir, nem mesmo casa de parentes, porque todos os familiares moram naquela área. Queremos que a Prefeitura disponibilize o aluguel social ou arrume uma moradia para eles", destacou Edson. O advogado ainda lembrou que a área é habitada por muitos idosos, crianças e pessoas com deficiência e que há cerca de 200 famílias no local. "Tem gente que não tem a menor condição de sair de lá e, no dia da desapropriação, não sairão. Eles afirmam que vão permanecer para lutar pela moradia", contou.
A ação, marcada para às 9 horas da próxima terça-feira, deve contar com a presença e apoio da Polícia Militar. Por ser várzea do rio Tietê, a zona invadida é considerada de proteção ambiental e, por isso, poderá receber o Parque Linear do Estado. Está prevista a recuperação ambiental da área, segundo informou a Prefeitura.
Fonte:Mogi News
