Na manhã de ontem, a Promotoria e a Polícia Militar entraram nas dependências da Câmara de Suzano, munidos de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, requisitados pelo Ministério Público (MP) de São Paulo, como parte das investigações de possíveis fraudes em licitações feitas pelo Legislativo em 2016, durante a gestão do então presidente Denis Cláudio da Silva (DEM). Durante as buscas realizadas no gabinete do vereador, a promotora do Fórum de Suzano, Renata Cristina de Oliveira, e PMs da Força Tática do 17º e 35º Batalhões localizaram, dentro de um armário, várias caixas de medicamentos como antibióticos e remédios para diabéticos, entre outros, que deveriam ser distribuídos na rede municipal. Os produtos teriam sido adquiridos na gestão passada e, em uma das caixas etiquetadas com a inscrição da prefeitura, consta um endereço que remete ao prédio do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe).
Denis, que conseguiu se reeleger como o vereador mais votado nas últimas eleições (ele teve 3.683 votos), não foi localizado, apesar da polícia ter procurado por ele em dois endereços, de posse de um mandado de condução coercitiva, para que ele fosse ouvido no Fórum da cidade. Ele não foi encontrado para ser ouvido até o fechamento desta edição e nem a sua assessoria retornou resposta à solicitação enviada pelo jornal. O advogado Jorge Antun, amigo da família do vereador, acompanhou a operação do MP e da PM, mas também não quis se pronunciar a respeito.
Como o MP também investiga a eventual participação de outros dois funcionários no suposto esquema fraudulento, os mandados de condução coercitiva também foram expedidos para que eles fossem ouvidos no fórum local. Porém, segundo apurou o Dat, dos dois servidores, que faziam parte da Comissão de Licitações da Câmara no ano passado, um estaria de férias e outro teria sido localizado e liberado logo após prestar depoimento.
Conforme o MP de São Paulo, o suposto esquema, ao que tudo indica, contava com a participação de servidores da Câmara e de particulares, por meio da utilização de pessoas jurídicas.
Durante a diligência nas dependências da Câmara, realizada pela promotora em conjunto com o tenente Dirceu, cabo Peris, soldado Chagas e a equipe do sargento Antoine, além de outros PMs, foram apreendidos também documentos de interesse para a investigação do Ministério Público, como computadores, os quais serão analisados e encaminhados para a perícia.
Remédios
Vereador não foi encontrado ontem pela Polícia Militar
Todos prometem apurar os fatos
O presidente da Câmara, vereador José Izaqueu Rangel (PSDB), o Zaqueu Rangel, acompanhou o início da ação e colocou o Legislativo à disposição da Justiça para a apuração dos fatos
O presidente da Câmara, vereador José Izaqueu Rangel (PSDB), o Zaqueu Rangel, acompanhou o início da ação e colocou o Legislativo à disposição da Justiça para a apuração dos fatos. A Mesa Diretiva reuniu-se ontem, no final da tarde, para discutir as possíveis providências a serem tomadas. O posicionamento do Legislativo só deverá ser repassado à Imprensa hoje.
Já a prefeitura, ao ser informada do encontro dos lotes de medicamentos que seriam da rede municipal no gabinete do vereador Denis Cláudio da Silva (DEM), enviou resposta afirmando que: "por meio da Controladoria Geral do município instaurou ontem mesmo uma sindicância, para investigar o possível desvio de medicamentos controlados".
O chefe da Controladoria, Murilo Inocencio, também efetuou três diligências nas unidades responsáveis pela distribuição e pelo recebimento de medicamentos controlados, semelhantes aos que foram apreendidos na Câmara. A primeira ação foi no Almoxarifado da Secretaria de Saúde na avenida Antonio Marques Figueira, 1.670, e as outras no Centro de Saúde II, no centro, e na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Boa Vista. Ele verificou que, nestes lugares, estava tudo sob controle. "Os medicamentos não foram, com certeza, adquiridos pela atual gestão municipal, que teve início em 1º de janeiro", ressaltou, em nota, a prefeitura.
O prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) lamentou o ocorrido. "Não vamos tolerar ações desta natureza, que, inclusive, patrocinam o desvio ou a má aplicação dos recursos públicos", afirmou.
Luis Claudio Rocha Guillaumon, secretário municipal de Saúde, também colocou-se à disposição para ajudar a apurar qualquer eventual irregularidade no processo de distribuição de remédios controlados para os postos de saúde da cidade.
Na esfera da Polícia Civil, será aberto um inquérito para apurar o crime de peculato que, se comprovado, poderá ter o vereador indiciado. Além de medicamentos para infecções, inclusive ginecológicas, seringas para aplicação, fitas para medição do nível de glicose no sangue, analgésicos e antitérmicos, entre outros, foram apreendidas 16 fichas de controle com manuscritos de nomes de diversas pessoas. Em uma sacola plástica também havia um papel com um bilhete escrito: "enfermeira Valéria p/ Denis" e outra caixa com a inscrição "Omeprazol Renata trouxe 14/07/16 Denis". Tudo será apurado em inquérito policial.
Possíveis fraudes em licitações da Câmara são investigadas pelo MP
Segundo o Ministério Público de São Paulo, as investigações que levaram à expedição dos mandados são referentes à apuração de possíveis fraudes em três licitações feitas em 2016
Segundo o Ministério Público de São Paulo, as investigações que levaram à expedição dos mandados são referentes à apuração de possíveis fraudes em três licitações feitas em 2016. Elas revelaram sinais de superfaturamento de preços na aquisição de cadeiras para o novo auditório da Câmara, além de evidências no direcionamento das licitações para beneficiar determinada empresa. Também foram achados indícios de fraudes durante a execução de contratos, com entrega apenas parcial dos produtos adquiridos.
A promotora Renata Cristina de Oliveira, do Fórum de Suzano, explica que uma das licitações investigadas foi relativa à compra de café para a Câmara. "Neste caso, foi adquirida uma tonelada de pó de café, mas não foi entregue nem a metade", revelou.
O Dat expôs o caso em 26 de agosto de 2016, pois a promotora teria recebido denúncias de munícipes no mês passado a respeito da compra de café e decidiu instaurar inquérito contra a Casa de Leis suzanense.
Fonte:Mogi News
