Foto: Juliana Oliveira
Autor do projeto defende que os motoristas que atuam pelo aplicativo devem pagar impostos como os taxistas
Encontra-se em tramitação na Câmara de Poá um projeto de lei que visa à proibição do serviço de transporte particular de passageiros por meio de aplicativos como o Uber no município. O texto, de autoria do vereador David de Araújo Campos (PSL), o Tio Deivão, deu entrada na Casa de Leis na semana passada.
Procurado pela reportagem o parlamentar informou que estuda retirar o projeto de lei da pauta de votação. "Ainda não decidi se irei mantê-lo ou não. Estou aguardando o parecer das comissões", disse.
Segundo Campos, a apresentação do texto teve por objetivo levantar a discussão acerca da regularização dos serviços de carona remunerada na cidade. "Entendo que é preciso discutir o assunto. Todas as demais categorias de transporte realizam o pagamento de impostos, como os taxistas, por isso este tipo de serviço também precisa ser regularizado".
A regulamentação do Uber e demais aplicativos semelhantes já está sendo discutida em outras cidades do Alto Tietê, como Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos.
No primeiro município um projeto de lei que pretendia proibir tais serviços também chegou a ser apresentado. No entanto, também foi retirado pelo autor, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, antes de seguir para votação. O assunto tem sido tema de reuniões entre o Legislativo e representantes das categorias interessadas, tais como motoristas do Uber e taxistas. A previsão é de que após essas discussões uma audiência pública seja realizada.
Já em Ferraz, o debate encontra-se em fase inicial. Durante encontro realizado na semana passada, parlamentares sugeriram a criação de um Conselho Municipal para tratar sobre o assunto e demais pontos relacionados ao Transporte na cidade.
População
O debate sobre a regulamentação ou não do serviço em Poá também é defendida pelo vereador Saulo Souza (SD), que ressalta a necessidade de colocar o bem-estar da população em primeiro lugar.
"Não se trata de apontar quem tem o melhor serviço. É preciso lutar para Poá resolver o conflito que está acontecendo na cidade, e, assim, definitivamente, respeitar o direito de cada cidadão escolher aquele que desejar", destacou.
Fonte:Mogi News
