Boca no tromboneIncertezas e insegurança
Olavo Câmara
A Rede Nossa Mogi das Cruzes preocupada com a insegurança, principalmente da região do Alto Tietê promoveu um Fórum sobre Segurança e Paz. Os objetivos do fórum e da rede eram realizar um trabalho de cidadania e mostrar, contribuir e colaborar com as autoridades, com os munícipes e com todos aqueles que amam a cidade e desejam paz para a sociedade. Os atos de violência não ocorrem somente à noite, mas a qualquer hora do dia. O que fazer? Quais as soluções?
O dr. Luís Flavio Gomes, brilhante jurista, fez um trabalho de pesquisa em que aponta algumas causas da violência. O medo toma conta e não se vê solução ou projetos para resolver tantos crimes. Quais seriam as causas de tanta violência?
Eis a sua análise: "Licença para matar (concedida veladamente aos policiais), ordem para matar (dada pelo crime organizado), baixíssimo índice de apuração dos crimes (o que confirma a licença para matar), conflito entre PCC e PM, sucateamento quase absoluto da polícia civil, do Instituto Médico-Legal e do Instituto de Criminalística, salários irrisórios pagos aos policiais (um dos mais baixos do País), ausência de uma política de prevenção integral, deflagração da guerra entre Rota e PCC, ausência de polícia comunitária, precaríssima estrutura das policias, especialmente a civil e retenção de gastos com a segurança pública".
Todas as cidades do Estado deveriam juntar cidadãos e realizar seminários sobre segurança pública. Por que a violência aumenta a cada dia? Não basta apontar apenas as causas da violência e da criminalidade, mas buscar soluções e combater também os efeitos. Além das questões sociais de toda ordem como miséria, deseducação, lares desfeitos e inconsciência, há outros fatores que necessitam passar por profundas reformas, tais como: modificação de leis e dos códigos; construção de presídios que possam abrigar os presidiários em melhores condições do que as atuais; exigir e oferecer trabalho e estudos aos condenados; estudar meticulosamente as questões que envolvem a maioridade penal (se deve ou não baixar para 16 anos); combater e demonstrar na prática que não há mais impunidade de qualquer espécie.
A sensação de impunidade leva o criminoso de toda ordem a cometer mais crimes, pois sente que não será punido e que se for condenado haverá indultos e outros privilégios e estará nas ruas em poucos anos. As autoridades governamentais precisam levar o Brasil a passar por inúmeras reformas em todas as áreas. A começar pela reforma tributária, uma vez que o povo recolhe 59 tributos e não há retorno em segurança. A reforma administrativa é de extrema importância, além de se implantar uma nova educação (escolas de período integral) e que traga novas perspectivas para acabar com insegurança e incertezas. Enfim, falta motivação e perspectivas para uma nova vida.
Olavo Câmara é advogado e professor de Direito Político, Eleitoral e Constitucional
Fonte:Mogi News
