Tribuna LivreEstupro
Paulo Passos
Uma garota, que com o namorado acabara de assistir à sessão de cinema, e a bordo de um coletivo voltava para casa, foi agredida e estuprada por uma turba de covardes, que, no ignominioso ato, usaram de violência acima da normal. Saciada a voracidade, aplacado o nefasto instinto, atirou-se o casal para fora do ônibus e prosseguiu-se, quiçá, cada um, contando vantagens sobre sua performance.
A cena que se passou na Índia confunde-se com tantas outras que têm lugar em solo pátrio e dão noção das agressões a que estão expostas as mulheres, na maioria das vezes, sob a ótica contemplativa de uma sociedade leniente.
Aos que acompanharam os noticiários ficou evidente que naquele país, mercê do segundo plano reservado a elas, concordava-se, até agora, com atitudes que tais, que, pesem serem passíveis de punições, se arraigavam nos usos e costumes, eram entendidas como toleradas.
Exemplo disso, ao ser alardeada a triste cena, autoridade local de primeiro escalão, em vez de condenar a atitude e seus autores, limitou-se a atacar o proceder da vítima, que, sendo mulher, não deveria estar fora de casa à noite.
Outro: deputados eram conhecidos descumpridores das normas que elaboraram - outro fenômeno que nos é próximo -, notabilizando-se pelos abusos sexuais a que davam causa.
Mas, dizia-se acima, "concordava-se", eis que, num movimento inusitado, inconformada com a morte da infeliz seviciada a população resolveu demonstrar sua justa revolta, indo às ruas, propiciando embates com a polícia, exigindo mudanças, protestando por Justiça.
Feito o registro da maldade ensejada - fato que, repito, conhecemos tão bem -, cabe um pequeno lamento em relação a ponto que se constitui em barbárie, tão grosseira como a torpe ação. Num jogo de cena; procurando unir-se aos anseios populares; a ordem dos advogados local, concordou com a abominável "justiça instantânea", com a pena de morte sem julgamento justo, a partir do instante que proclamou que nenhum advogado defenderia os réus.
E a repercussão da recomendação alcançou tal estágio, que, fiel ao juramento prestado ao se formar - e que deve pautar a instituição -; não se conformando com simulacros de Direito; bastou que um causídico se prestasse a afrontar a infeliz manifestação e se propor à defesa dos pretensos vilões, para que os seus colegas procurassem agredi-lo.
Aplaudir-se a atitude da sociedade indiana ao, demonstrando que o poder lhe pertence exigir dos gestores que elegeu atitudes coerentes com os tempos atuais, é ato indiscutível.
Recriminar-se a associação de advogados pela infeliz posição, que remete aos tempos remotos da humanidade, também obrigatório. Venerar-se o solitário advogado agredido, ato de fé nos homens de bem!
Paulo Passos, é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP
Fonte:Mogi News
