Revisão do zoneamento Vereadores vão realizar audiências públicas antes da Lei de Ocupação

Revisão do zoneamento
Vereadores vão realizar audiências públicas antes da Lei de Ocupação
Objetivo da administração municipal é que o texto encaminhado ao Legislativo não seja alterado de forma drástica
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Chico Bezerra (PSB): é preciso estudo detalhado da proposta
Os vereadores de Mogi das Cruzes prometeram realizar novas audiências públicas antes da aprovação final das mudanças da lei de uso e ocupação do solo, que irá alterar o zoneamento na cidade.

Na noite de ontem, a Prefeitura deu início a apresentação e validação das alterações propostas para a nova legislação. Esta etapa está sendo colocada em prática após a série de consultas públicas organizadas pela administração municipal, que atingiu 92 bairros e diversas entidades de classe. Durante este período, centenas de sugestões de inclusão no texto da lei foram coletadas e posteriormente analisadas.

A Secretaria Municipal de Planejamento deu continuidade a este trabalho de revisão e estabeleceu o cronograma para apresentar as mudanças, que para o melhor atendimento foi dividido em 10 temas. Ontem, o assuntou abordado foi zonas e mapas.

Após a etapa de apresentação, terá início o processo de validação. Em seguida, uma grande audiência pública também será feita. 
Somente após estas fases e, ainda, passar pelo crivo do Conselho das Cidade (Concidade), é que o texto seguirá para análise da Câmara Municipal. 
O objetivo da administração municipal é que o texto encaminhado ao Legislativo não seja alterado de forma drástica. No entanto, os parlamentares demonstraram que emendas podem ser inseridas, caso seja este o resultado coletado após a realização da série de consultas populares, semelhantes a organizadas pelo Executivo.

O presidente da Comissão de Obras Jolindo Rennó Costa (PSDB) disse que a ideia inicial é promover audiências nos bairros mais afetados pelo novo zoneamento. 
Mauro Araújo (PMDB) adiantou que espera que "a Prefeitura não encaminhe o projeto em regime de urgência".

Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, disse que a nova legislação deveria ser analisada somente em 2012. "Teríamos mais vereadores (a legislatura será formada por 23 parlamentares, sete a mais que a atual) e análise seria mais democrática. Precisamos fazer um estudo detalhado e muito sério desta proposta, porque o futuro da cidade está em jogo", disse. "Estas consultas públicas não serviram para nada. O que vale é quando chega aqui", disse Chico Bezerra.

Já Nabil Nahi Safiti (PSD) avalia que as consultas são importantes, "mas não atingiram a cidade inteira". "Não vou assinar enquanto não avaliar o texto no tempo necessário. Não podemos aprovar às pressas. Temos que chamar o secretário (municipal de Planejamento) quantas vezes for necessário", afirmou.

Fonte:Mogi News