Eleições"Guerra eleitoral" começa na cidade
Com o início do horário eleitoral na TV, destruição de material de campanha nas ruas se intensifica; juiz alerta que vandalismo se enquadra como crime
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Cavaletes na praça dos Imigrantes foram destruídos. Ação pode ter sido causada por concorrentes
A "guerra eleitoral" em Mogi das Cruzes teve os primeiros capítulos ontem, três dias após o horário eleitoral gratuito ter início no rádio e na televisão. Diversos cavaletes que divulgavam o nome e o número dos candidatos foram destruídos.
O ato de vandalismo foi identificado em pontos diferentes da cidade. Ao menos 15 cavaletes foram encontrados danificados. Os danos foram visivelmente causados por alguém que utilizou uma faca ou um estilete. O material de diversos candidatos, de partidos diferentes, se transformou em alvo.
O juiz eleitoral Marcos Alexandre Santos Ambrogi disse que a destruição de propaganda eleitoral é crime. O acusado de cometer este tipo de infração está sujeito a pena de 90 a 120 dias, mais pagamento de multa. "O responsável pode responder por ações nas esferas civil e criminal", explicou.
De acordo com o magistrado, a destruição de cavaletes não "ocorre de forma numerosa, mas também não é rara". "Agora que a campanha ganhou espaço na rádio e na TV, o volume de divulgação por parte dos candidatos aumenta e, consequentemente, cresce a quantidade de denúncias e os atos como o registrado na cidade", revelou Ambrogi.
O relatório estatístico de denúncias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, revela que até o dia 22 de agosto a cidade havia registrado 21 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Duas estavam em averiguação e outras duas não haviam sido encaminhadas ao juiz. Duas denúncias foram feitas de forma incompleta e com ausência de elementos para investigação.
Três casos se caracterizam como informações que já faziam parte de outros processos. Uma propaganda apontada como ilegal foi arquivada, após ser verificada a inexistência do material de campanha no local citado.
Das 21 denúncias, sete foram arquivadas após o partido e o candidato serem notificados e o material retirado. Quatro procedimentos foram julgados improcedentes, uma vez que estavam de acordo com a legislação eleitoral.
Suspensão
Na tarde de ontem, o candidato a vereador pelo PPS, Arlindo Moreira Branco, entrou com uma representação no cartório da 74º Zona Eleitoral de Mogi "requerendo providências no sentido de serem retirados os abusos de instalação de cavaletes de campanha política em espaços públicos, que atrapalham a circulação de pedestres e prejudicam o trânsito".
Segundo ele, "a medida se torna necessária em virtude do alto abuso realizado por alguns candidatos, que, infelizmente, não estão tendo consciência da preservação do patrimônio público, colocando abusivamente vários cavaletes, paineis e mesas nas ruas de grande circulação". O documento também diz que existem "abusos de propagandas de determinados candidatos no centro, e em bairros como Brás Cubas e Jundiapeba, com a colocação de cavaletes repetidos de um mesmo postulante ao cargo, e no mesmo local".
Fonte:Mogi News
