O petista Marcos Soares afirmou que partido vai entregar a justificativa para reaver condições de participar das eleições / Foto Arquivo
A coligação “Construindo o futuro de Mogi das Cruzes” deverá ingressar nesta quinta-feira (26) com um recurso solicitando a reforma da decisão do juiz titular da 74ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Peres, que indeferiu o registro da chapa majoritária composta por Marco Antonio Pinto Soares Júnior (PT) e João Gilberto Moro (PTB), postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. As candidaturas não foram deferidas em razão de uma falha na documentação apresentada por Moro. Durante toda esta quarta-feira (24), advogados do diretório municipal e da executiva estadual do PT trabalharam na elaboração do documento. Ambos os concorrentes mantiveram as agendas de campanha nesta quarta-feira.
O indeferimento do registro tem data do dia 23 de julho. No documento, o magistrado afirma que Marco Soares “apresentou toda a documentação exigida em lei, sendo que seu pedido encontra-se em absoluta ordem”. Porém, segundo o ofício, Moro não apresentou a “certidão do distribuidor criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, deixando de fazê-lo inclusive no prazo de 72 horas que lhe foi conferido”. Em razão disso, o magistrado indeferiu toda a chapa majoritária, que legalmente é considerada indivisível. “O registro do postulante ao cargo de vice-prefeito não pode ser aceito e contamina o pedido do postulante ao cargo de prefeito em razão da unicidade e indivisibilidade das chapas nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral”, disse o juiz na decisão.
Na terça-feira (24), Marco Soares informou que ingressaria nesta quarta com embargos de declaração solicitando a reforma da sentença. Porém, o documento não havia sido protocolado junto à Justiça Eleitoral até o início da noite. O escritório do PT, localizado a poucos metros do Cartório Eleitoral, estava bastante movimentado por volta das 19 horas. O presidente do diretório municipal, Clodoaldo Aparecido de Moraes, presente no local, informou a O Diário que o recurso está sendo elaborado por um grupo de advogados, incluindo profissionais enviados pela executiva estadual e o próprio Marco Soares. Segundo Moraes, a coligação tem prazo de 72 horas para protocolar o documento, mas a previsão é de que isso ocorra nesta quinta.
Gilberto Moro também estava no local e conversou com a reportagem. Ele explicou que a certidão solicitada pela Justiça Eleitoral foi protocolada com atraso de apenas quatro horas do prazo fixado pela Justiça. Segundo esclareceu, a coligação já havia apresentado o protocolo que comprovava a solicitação de emissão do documento, mas não apresentou pedido de ampliação de prazo. “Apenas não foi cumprido o horário. Não houve dolo ou má vontade de nada”, ponderou.
Nesta quarta-feira (25), Clodoaldo procurou destacar que a campanha continua normalmente e que em breve a situação terá sido resolvida. Apesar de as candidaturas estarem oficialmente indeferidas, Marco Soares e Gilberto Moro cumpriram ontem agenda pública. No período da manhã, eles fizeram corpo a corpo em César de Souza durante visita à feira da Avenida Vereador Antonio Teixeira Muniz. A Assessoria de Imprensa da coligação informou que nesta sexta-feira (27), os candidatos participarão da última missa da Festa de Santana e que na sexta-feira visitarão a feira do São João. (Júlia Guimarães)
Fonte:O Diário de Mogi
