Transferência para Mogi do processo pode colocar fim ao imbróglio entre Prefeitura, sociedade e Queiroz Galvão
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Junji: "Mudança favorável"
Lideranças do movimento popular "Aterro, Não!" comemoraram ontem a decisão da Vara da Justiça da Fazenda de encaminhar para o Fórum de Mogi das Cruzes a ação civil que pede a suspensão do processo de licenciamento ambiental para a possível implantação de um aterro sanitário no distrito do Taboão. Muitos representantes comunitários e políticos, que são contrários ao empreendimento proposto pela empreiteira Queiroz Galvão, estão otimistas e acreditam que análise do magistrado local poderá ser pela suspensão do processo e que o imbróglio entre Prefeitura, sociedade civil e Queiroz Galvão, que se arrasta há quase de uma década, pode, enfim, ter um desfecho.
É o caso do jornalista Mário Berti, presidente da ONG Guerrilheiros do Itapeti, um dos percussores e fundadores do movimento popular "Aterro Não". Para ele, por se tratar de um juiz de Mogi é bem possível, que, além dos argumentos técnicos, ele se valha de pesquisa in loco, isto é, vá até o Taboão e observe que lá é uma região cheia de empresas, com algumas vegetações nativas e famílias em assentamento e que todos os argumentos técnicos do relatório elaborado pela Prefeitura, com aval de um órgão da Cetesb, inviabilizam o empreendimento. "Não tenho dúvidas de que, utilizando toda a ética e os argumentos técnicos, a decisão será para a não liberação da licença ambiental para a Queiroz Galvão. E aí, sim, acaba a história", comentou Berti.
O deputado estadual e líder da Frente Parlamentar "Lixão, Não!" da Assembleia Legislativa Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) também acredita num desfecho para o caso, em breve. "Os juízes de Mogi têm mais envolvimento com as questões sociais e, diante de argumentos técnicos fortes apresentados pela Prefeitura, acredito que uma boa notícia deve ser dada nos próximos dias pela Justiça da cidade. Antes disso, vou fazer o possível e impossível para que chegue ao conhecimento do juiz que aquela é uma região agrícola, uma das principais fontes produtoras de orquídeas, região de assentamento, enfim, não serve para abrigar aterro", disse o deputado.
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) acredita que a decisão deverá fortalecer a extinção do processo. "Na minha avaliação, essa discussão de aterro já está sepultada há muito tempo, desde quando foi anunciada a elaboração de um consórcio para construção de usina de reciclagem de lixo e incineração. Essa discussão judicial vai confirmar que o aterro não é um bom empreendimento", afirmou, em solenidade de entrega de moradias populares, em Jundiapeba.
O deputado federal Junji Abe (PSD) também está confiante. "Além dessa decisão judicial, há a determinação do Ministério Agrário que nenhuma licença pode ser emitida sem análise da questão agrária". O presidente da Associação dos Arquitetos Engenheiros e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc), Orlando Pozzani, também está otimista, porém, acredita que a disputa pelo empreendimento está longe de ter um ponto final.
"São grandes as possibilidades de o juiz sentenciar pela suspensão do processo de licenciamento ambiental, mas isso independente se o magistrado é de Mogi, São Paulo ou Brasília. A lei é igual em todo lugar. A certeza de uma decisão em favor do movimento popular é em razão dos argumentos técnicos que são fortes e estão bem embasados", diz Pozzani: "Se essa decisão judicial ocorrer, ela será passível de recursos e isso pode levar mais alguns anos."
Fonte:Mogi News
