Em reunião, defensor público lembrou que a Santa Casa é um patrimônio regional e precisa ser preservada
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
Participação da Defensoria Publica foi definida durante uma reunião no hospital, que está com a UTI para bebês ainda lotada
A Defensoria Pública deve cobrar o governo estadual medidas para solucionar a superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Até a tarde de ontem, 14 bebês estavam internados no setor, que possuiu apenas nove leitos. Cinco recém-nascidos estão na área de isolamento, que precisou ser adaptada.
A participação da Defensoria foi definida durante uma reunião na tarde de ontem no hospital. O encontro contou com a presença do provedor da Santa Casa, Mário Calderaro, do diretor assistência Paulo Toledo, e do coordenador regional da Defensoria Pública no Alto Tietê, Gediel Claudino de Araújo Júnior. Os vereadores Mauro Araújo (PMDB), Emília Letícia Rossi Rodrigues (PT do B) e Odete Rodrigues Sousa (PR) também acompanharam a reunião.
"Vou conversar com o Núcleo de Direito Humanos da Defensoria Pública para definir a melhor maneira de atuarmos", disse Araújo Junior. "Como a Santa Casa é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos poderemos prestar assistência jurídica de forma gratuita", destacou.
Entre as possibilidades listadas pelo defensor público estão: pedido de liminar para que o Estado ou o município arque com as despesas geradas com a transferência de bebê e/ou gestantes para leitos de UTI em hospitais particulares (dois bebês estão nestas situações, um em um clínica de Arujá e outro em Mogi, e uma gestante aguarda uma vaga na rede particular ou pública); uma ação contra o governo estadual para que a central de regulação, órgão responsável por localizar os leitos existentes em todo o Estado e autorizar as transferências, encontre imediatamente vagas para a quantidade de bebês que excedam a capacidade máxima da Santa Casa; e atuação individual em nome dos pacientes.
"Se a família da grávida que não está sendo atendida ou os pais do bebê que está no setor de isolamento nos procurasse, nossa atuação seria mais imediata, porque é dever do Estado garantir atendimento", salientou o defensor público. Novas reuniões serão realizadas na próxima semana. "A Santa Casa é um patrimônio regional e precisa ser preservada", destacou Araújo Junior.
Sem previsão
O provedor informou que não há previsão de quando a UTI Neonatal eliminará a superlotação. "Temos bebês que estão com apenas 500 gramas de peso e que poderão levar até 45 dias para apresentar condições de deixar o hospital. A situação pode ficar ainda mais crítica, porque a gestante que aguarda transferência possui uma gravidez de risco e o bebê, provavelmente, precisará de internação na UTI, e, ainda, somos um hospital de porta aberta, ou seja, se chegar uma grávida em trabalho de parto teremos que atender", alertou Calderaro. "O apoio dado pela Defensoria, MP, Prefeitura e Câmara mostra que a preocupação com a Santa Casa ocorre em todas as esferas", destacou o provedor.
Fonte:Mogi News
