Peculato: MP denuncia ex-prefeito

LAÉRCIO RIBEIRO


O Ministério Público denunciou ontem por peculato o ex-prefeito de Biritiba Mirim, Roberto Pereira da Silva, o "Jacaré", o seu vice Joaquim Rodrigues Gomes e o diretor de Finanças de sua Administração, Edson Leme.


A medida foi tomada no Fórum de Mogi, baseada em dois dos 190 inquéritos de irregularidades diversas, que foram presididos pelo delegado titular Francisco Del Poente a partir de 2009. Na fase policial, os envolvidos negaram as acusações.


Há informações de que 30 casos foram arquivados e os demais continuam em tramitação, sendo que os procedimentos de Polícia Judiciária, em sua maioria, já foram concluídos pela autoridade.


Os denunciados foram procurados ontem por O Diário, mas não foram encontrados. A manifestação do MP ainda deverá ser analisada pela Justiça e, se for aceita, terá início o processo.


Roberto Pereira concorreu a prefeito de Salesópolis no último pleito, mas foi derrotado.


Nos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários, o artigo 312 do Código Penal Brasileiro dispõe sobre peculato, que vem a ser "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". O réu está sujeito a uma pena de reclusão que varia de 2 a 12 anos e também multa.


Fonte:O Diário de Mogi