Objetivo é orientar conselheiros e técnicos na área sobre a resolução com parâmetros para a inscrição de entidades
Daniel Carvalho
Marinês: "Serviços com cada vez mais qualidade aos cidadãos"
A Secretaria Municipal de Assistência Social realizará hoje, entre 9 horas e meio-dia, um encontro no Ciarte com a toda a rede socioassistencial de Mogi das Cruzes. O objetivo é orientar conselheiros e técnicos na área sobre a resolução nº 16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social, que define parâmetros nacionais para a inscrição de entidades sociais.
A inscrição, tanto de entidades da assistência social, como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social é de fundamental importância, já que ela permite o reconhecimento público da atuação parceira dessas entidades, para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os serviços de atendimento deverão estar de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, que trata da Tipificação dos Serviços Socioassistenciais. Esses procedimentos pretendem assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados com qualidade, respeitando os direitos dos usuários, e também sem perder o aspecto da autonomia.
São esperadas para o evento cerca de 100 pessoas, entre representantes do órgão gestor; trabalhadores responsáveis pela secretaria executiva; conselheiros municipais de assistência social governamental e não-governamentais e representantes de entidades socioassistenciais.
As orientações serão passadas por equipes da Assistência Social e também pela palestrante Rosa Elisa Berton Federici, que é formada em Serviço Social pela PUC de Campinas, já exerceu diversos cargos na área, além de ser um das fundadoras da Frente Paulista de Dirigentes Públicos Municipais e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais.
"Vamos passar orientações a respeito da resolução 16, que define o que as pessoas precisam fazer quando querem abrir uma entidade, já que muitas têm dificuldades nessa parte de se registrar junto ao Comas. Costumamos fazer esse encontro no começo do ano porque é quando as entidades estão iniciando um novo ano de trabalho, estão com novos projetos. Tudo isso é feito visando à prestação de serviços com cada vez mais qualidade aos cidadãos", declara a secretária municipal de Assistência Social, Maria Marinês Mazaro Piva. Para 2012, a Prefeitura investirá um total de R$ 5.605.154,40 em 27 entidades já cadastradas com 40 projetos.
Fonte:Mogi News
