domingo, 19 de fevereiro de 2012

na justiça "Vítimas" da Empreiteira Pajoan pedem R$ 10 mil por danos morais


Grupo de moradores do Jardim Lucinda, em Itaquaquecetuba, é acusado de ter invadido àrea da empresa
Bras Santos
De Itaquaquecetuba
Mayara de Paula

Iranice Ferreira é uma das moradoras do Jardim Lucinda que também processou a empreiteira dos irmãos Cardoso, que, no último dia 14, foi multada pela Cetesb
Não faltam motivos para as famílias que moram no entorno do aterro sanitário da Empreiteira Pajoan reclamarem e pedirem compensações. Um grupo de moradores do Jardim Lucinda, contudo, decidiu acionar a Justiça de Itaquaquecetuba com pedidos de indenização à empresa dos irmãos Carlos e José Cardoso em razão de danos morais.


Nada menos que dez famílias querem R$ 10 mil, a título de indenização, porque os diretores e representantes da Pajoan teriam afirmado às pessoas que vivem nos arredores do aterro, interditado desde maio de 2011, que elas são invasoras e não teriam o direito de morar onde residem atualmente.


Algumas famílias ainda citaram outros motivos: destacaram os danos causados, pela operação irregular do depósito de lixo, à saúde das crianças e ao meio ambiente, além da falta de infraestrutura nos bairros. O dano moral é citado em praticamente todas as ações distribuídas para três diferentes varas do Fórum de Itaquá.


Prejuízos
Na semana passada, a reportagem localizou algumas das famílias que decidiram buscar apoio da Justiça para conseguir alguma compensação aos danos causados pelo aterro há mais de duas décadas. A dona de casa Josete Marques da Silva reside a menos de 500 metros do local onde o aterro explodiu em 2011. Ela mostrou as inúmeras rachaduras na sua residência e observou que foram vários os motivos que levaram os moradores a procurar o Judiciário. "Os donos da Pajoan disseram que as pessoas que moram aqui (Lucinda) são invasoras, mas temos documentos e pagamos impostos à Prefeitura. Quando construímos as nossas casas, ainda não tinha o aterro, e, desde que ele começou a funcionar, os prejuízos só aumentaram. Acredito na possibilidade de conseguir a indenização", afirma. 
Iranice Ferreira também processou a empreiteira, que, no último dia 14, foi multada pela Cetesb em mais de R$ 900 mil por causa de irregularidades na operação do transbordo de lixo: "Tivemos o apoio da imobiliária que vendeu os lotes para entrar com esse pedido de indenização. Temos vários outros problemas, causados pelo aterro, e a indenização ajudaria as famílias mais carentes".


Processo
O jornal teve acesso aos primeiros andamentos de dois processos que tramitam na 3ª Vara Civil. Em relação ao pedido da moradora Josete, o juiz que examinou o documento de indenização solicitou mais informações, como descrever especificadamente, e com mais detalhes, os prejuízos materiais que ela diz ter, inclusive para a apuração da sua efetiva ocorrência. Ela ainda deverá juntar prova da propriedade imobiliária registrada em seu nome e estabelecer o valor correto da causa de acordo com o valor solicitado.


Fonte:Mogi News