Convênio para a criação do órgão foi assinado ontem e população deve começar a ser atendida em dois meses
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Convênio foi assinado ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli e a juíza Ana Carmem de Souza Silva
Jundiapeba ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos. O convênio para a criação do órgão foi assinado ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e pela juíza-titular do Fórum Distrital de Brás Cubas, Ana Carmem de Souza Silva. A expectativa é de que o serviço comece a funcionar entre fevereiro e março deste ano, no prédio do Centro Integrado de Cidadania (CIC) do distrito.
Atualmente, existe um setor no Fórum que realiza o atendimento. Somente no ano passado, foram feitas 1.047 conciliações no local, sendo que 63% delas tiveram resultados positivos, contra 35% negativos. O convênio aguarda a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori, para entrar em vigor.
O centro contará com 22 profissionais, que trabalharam de forma voluntária, sendo 21 advogados e uma assistente social. O atendimento será oferecido em três salas do prédio, nas quais uma abrigará o Setor Administrativo e duas outras servirão para as conciliações da 1ª e 2ª Varas. A expectativa é de que o número de atendimento conciliatório dobre com a implantação da nova estrutura. Hoje, são realizados sete atendimentos desta natureza no setor do Fórum.
Ana Carmem explicou que, além dos casos de conciliação processuais, o centro fará conciliações pré-processuais, nos casos em que o processo não foi iniciado. "Queremos tentar evitar que a pessoa entre com um processo antes de tentar uma conciliação", ressaltou. Ela informou que todo o trâmite do processo será feito no Fórum e apenas as conciliações serão realizadas no centro.
"Serão atendidos apenas os casos de Brás Cubas e de Jundiapeba. Estou tentando entrar em contato com a Defensoria Pública e com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para realizar uma triagem no próprio centro, fazendo com que as pessoas já saiam de lá com a indicação de um advogado", contou.
Bertaiolli afirmou que este centro é um dos primeiros do Estado de São Paulo. "O Fórum de Brás Cubas é pioneiro e a localização do centro é outro aspecto positivo, pois facilita o acesso das pessoas que têm dificuldade para procurar a Justiça", acrescentou. A iniciativa é uma forma de aproximar o Poder Judiciário da população.
O prefeito garantiu ainda que o novo prédio do Fórum Distrital de Brás Cubas deve ser entregue até o início do ano que vem.
"No dia 18, teremos uma reunião com a secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Heloísa Arruda, para entregar os documentos para ela. Entre eles, está a escritura do terreno que foi doado pela Prefeitura para a construção do prédio. A licitação de contratação da obra deve ser aberta e os trabalhos devem ser concluídos até o início do ano que vem", disse.
Fonte:Mogi News
