Cobrado de novo pelo jornal, departamento do Ministério dos Transportes garantiu que arcará com despesa, necessária para obras dos viadutos
Noemia Alves
Da Reportagem Local
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que irá assumir os custos das desapropriações de imóveis a serem atingidos em razão das obras para construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Jundiapeba e na Vila Industrial. Uma contradição, já que, dias antes, o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, havia afirmado, em nota encaminhada ao Mogi News, que iria contratar uma empresa apenas para fiscalizar os trabalhos e que todo o processo de realocação das famílias e o pagamento de indenizações pelas propriedades ficariam a cargo da administração municipal.
"Se a obra é federal e vai ocupar áreas privadas, quem paga as desapropriações das mesmas é o governo federal, já que o terreno passa para o patrimônio da União, neste caso, o Dnit", diz a nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa do órgão.
O que deverá ficar a cargo da Prefeitura, segundo o Dnit, é o acompanhamento dos procedimentos judiciais, no Fórum local. Informações sobre o número de imóveis que serão desapropriados e o custo que este processo acarretará não foram divulgadas. "Somente com a conclusão do projeto executivo se terá o levantamento exato das necessidades de desapropriações. Assim, os entendimentos com a Prefeitura ainda não foram formalizados em convênio específico, pois isto depende da conclusão do projeto executivo e das tratativas em andamento", ressalta o órgão.
Preocupação
Há alguns meses, em entrevista, o secretário municipal de Planejamento, João Francisco Chavedar, apresentou dados do projeto básico, realizado junto à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de que seria necessária a desapropriação de 57 imóveis, dos quais 37 na região de Jundiapeba. A estimativa era de que este processo custaria cerca de R$ 30 milhões. Na época, o próprio secretário de Planejamento havia destacado a necessidade de elaboração de um projeto executivo para atualizar o número de desapropriações e que poderia reduzir em 15% o número estimado.
Para os moradores da rua Kátia Ribeiro de Oliveira, em Jundiapeba, a preocupação é constante. "Vivemos de incertezas e nenhuma resposta. O que sabemos é o que sai publicado no jornal: de que a obra pode começar até abril do ano que vem. Desde a assinatura do contrato (Prefeitura e Ministério dos Transportes) ninguém veio até aqui para explicar nada. Sabemos que não é uma obra que será feita do dia para noite, mas não temos uma posição de quanto será pago, nem até quando poderemos ficar aqui. É uma situação complicada porque todos querem reformar, até para passar um Natal especial, mas não sabe se valerá a pena", comentou a dona de casa, Fernanda Menezes de Mirand
Fonte:Mogi News
