Noemia Alves
Da Reportagem Local
Divulgação
É cada vez mais comum o som alto, vindo de carros turbinados, em frente a bares e outros estabelecimentos que reúnem jovens
Até as 22 horas, o limite para ruídos na cidade, seja em estabelecimentos comerciais ou industriais, é de 70 decibéis. Após este horário, o barulho não pode passar de 50 decibéis. É o que determina a Lei Municipal 6.562/11 de normas e condutas de posturas da cidade, a chamada Lei do Silêncio, e que prevê aos infratores multa de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 2.958,30. Contudo, apesar da penalidade, a legislação raramente é cumprida.
Foi o que constatou o Mogi News na segunda-feira pela manhã. Quem passava pouco depois das 7 horas nas imediações da rua Princesa Isabel de Bragança, próximo à Estação Ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tinha a prova do desrespeito à legislação e audição alheia. Os toques de uma música, no estilo forró universitário, emanavam de dentro de um estabelecimento comercial e ecoavam pela calçada, rua e até a uma quadra de distância. O ruído era semelhante a um liquidificador ligado próximo ao ouvido e que, segundo especialistas, tem limite de 84 decibéis.
De acordo com comerciantes e moradores da região, a música alta continuou até por volta das 9h30 e, à tarde, foi retomada. Nesse período, segundo eles, nenhum fiscal da Secretaruia Municipal de Segurança ou Guarda Municipal esteve no local. E esta não foi a primeira vez. Na semana anterior, em uma quarta-feira, por volta de 8h30, durante uma entrevista no centro da cidade, a reportagem já havia constatado o mesmo barulho, no mesmo local.
Comerciantes e moradores da região confirmaram que a perturbação de sossego é constante, especialmente à noite e aos fins de semana. Eles contam, inclusive, que uma câmera de monitoramento entre a rua Princesa Isabel de Bragança com a Barão de Jaceguai foi retirada há alguns dias.
"A música fica em um tom totalmente insuportável de dia e de noite. Não dá para dormir nem trabalhar. Mesmo fechando as janelas o barulho continua alto. É como se o ruído estivesse dentro da minha casa. Imagina um liquidificador ligado o dia inteiro ao lado da sua cabeça. É assim, sempre", comentou um morador, que pediu anonimato para não sofrer represálias.
Sem solução
Uma senhora, que reside com os filhos há alguns metros do estabelecimento, está desesperada. "Não sei mais o que fazer. Toda vez que ligo na Guarda Municipal eles dizem que vão verificar e nada acontece. O jeito que encontrei é ir para a casa dos meus pais ou de amigos. ", disse.
De acordo com o corretor de seguros Marcelo Araújo, de 29 anos, aos fins de semana, o problema é ainda maior. "A gente liga e quase ninguém atende. Dizem que não tem equipe para atender a todos os chamados". Na madrugada do dia 4 de dezembro, a jornalista e estudante de Direito, Maria Izabel Bazani, também tentou denunciar, em vão, a infração à Lei do Silêncio, no Alto Ipiranga. "Fiquei da meia-noite às 2 horas tentando ligar para a Ciemp (Central Integrada de Emergências Públicas - 0800 770 1566) e comunicar sobre o som de uma festa. Como ninguém atendeu aos telefonemas, desisti", contou.
Multas
O secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, admite que o número de reclamações por infração à Lei do Silêncio tem sido constante. "Os casos mais comuns são em festas particulares e bares, onde o barulho sai de carros estacionados em frente aos estabelecimentos. O problema é conseguir flagrar a irregularidade, que vai gerar a multa. Isso acontece muito no bar citado pela reportagem na área central. De qualquer forma, a fiscalização continuará atenta. As pessoas não podem se esquivar das denúncias", diz Nepomuceno.
Segundo ele, o proprietário do comércio já recebeu multa de R$ 400 por não ter autorização para tocar música no estabelecimento. De acordo com Nepomuceno, somente neste ano foram aplicadas 32 autuações por infração à legislação municipal contra 38 durante 2010.
Fonte:Mogi News
