Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Mauro Araújo: "As propostas que não tiverem aprovação, seja da audiência ou do Conselho da Cidade, poderão ser excluídas"
A Câmara Municipal recebeu o estudo técnico da Prefeitura que analisou as propostas de mudança no zoneamento e realizará dia 21 de novembro uma audiência pública para discutir as alterações. Quinze sugestões serão discutidas. Elas receberam parecer favorável na análise realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento. Do total de propostas, 14 partiram dos vereadores e apenas uma do Executivo - a alteração na lei de uso e ocupação de solo da Vila Moraes para que a instalação da empresa de ar-condicionado Daikin seja permitida.
As sugestões que não foram aprovadas no estudo técnico acabaram excluídas e não serão debatidas durante a audiência. Já aquelas que receberam avaliação positiva serão colocadas a disposição para consulta popular no site da Câmara Municipal (www.cmmc.sp.gov.br). Editais de convocação serão publicados e uma campanha será colocada em prática para convidar a população a participar da reunião, que ocorrerá no prédio do Legislativo.
Após discutir as alterações com os moradores, as propostas serão novamente encaminhadas novamente à Prefeitura para serem analisadas, desta vez, pelo Conselho Municipal da Cidade (Concidade).
Os parlamentares estudam a possibilidade de realizar mais de uma audiência pública, separando as propostas por bairros. O objetivo é que os moradores de uma determinada região analisem apenas as sugestões de mudanças do local onde moram ou trabalham.
Somente depois de passar por estas duas etapas (audiência e Concidade) é que o projeto será finalizado e, em seguida, encaminhado para votação em plenário.
Todo este processo deverá ser executado até o final do ano, a fim que as adaptações no zoneamento sejam concretizadas ainda em 2011.
O presidente do Legislativo mogiano, Mauro Araújo (PMDB), informou na tarde de ontem, durante entrevista coletiva, que os resultados das audiências públicas e da análise no Concidade terão grande influência no projeto que chegará à Câmara. "O posicionamento dos membros do conselho será levada em consideração e terá o mesmo peso do resultado do encontro com a população, que será totalmente documentado e uma ata será encaminhada ao Concidade. Propostas que não tiverem a aprovação, seja da audiência ou no conselho, poderão ser excluídas", garantiu. Um acordo foi estabelecido para que nenhuma emenda seja inserida no projeto final.
"Este é um sistema que deverá ser seguido para todas as outras mudanças de zoneamento e vamos modificar a Lei Orgânica do município para que o método seja inserido dentro do texto que trata do assunto. Mogi está em constante mudança e a lei de uso e ocupação de solo precisa ser atualizada de forma constante", destacou Araújo.
Fonte:Mogi News
