Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação
Segundo o presidente da Câmara Municipal, o valor do IPTU dos imóveis de Mogi está defasado em relação ao mercado
Apesar de a Prefeitura ainda estudar qual será o porcentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mogi das Cruzes para 2012, o que está previsto é que o valor do imposto deverá sofrer apenas a elevação da inflação referente aos 12 meses de 2011, que até este momento está estimada em 6,5%, segundo as projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definidas por meio do boletim informativo do Banco Central.
A correção do tributo com base no IPCA também foi aplicada no ano passado. A expectativa da Secretaria Municipal de Finanças é arrecadar R$ 87 milhões com o imposto em 2012. Cerca de 10% a mais do que em 2011.
Não há previsão da criação de um novo Plano de Parcelamento de Débitos (PPD). O PPD é um programa voltado aos contribuintes que possuem dívidas com a administração municipal e já foi utilizado de 2002 a 2004, em 2007 e há dois anos.
O único fator que pode mudar os planos da administração municipal sobre o reajuste no IPTU de 2012 é a efetivação da revisão da planta genérica dos imóveis - estudo que define o custo do metro quadrado dos terrenos e as construções do município.
Desde o começo do ano, está em posse da Prefeitura a indicação do presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PMDB), para que o valor venal dos imóveis da cidade seja revisto. Caso aceitem a recomendação, o IPTU poderá sofrer um reajuste maior.
Segundo Araújo, o preço das casas em Mogi das Cruzes está defasado em relação ao mercado. A atualização na planta imobiliária não ocorre há pelo menos três anos.
O bairro do Rodeio foi citado como exemplo da necessidade da revisão. Em 2008, um apartamento custava de R$ 40 a R$ 50 mil, hoje, não se encontra por menos de R$ 80 mil. Mantendo o mesmo valor de IPTU, a administração municipal perde recursos.
O vereador afirma ser um equívoco reajustar toda a planta genérica com um porcentual único. "Os terrenos tiveram uma grande valorização e só com a atualização da inflação não é possível acompanhar este crescimento de mercado", justificou o presidente do Legislativo.
Por outro lado, o peemedebista avalia que a renovação da planta gera um "custo político muito grande", principalmente em um ano eleitoral, como será 2012.
Ele sugere que, para não atualizá-la de uma única vez, o que pode gerar um grande impacto os cidadãos, "a Prefeitura deveria realizar um estudo da real valorização do bem". "Há imóveis que o preço venal não chega a 10% do valor de mercado. É preciso que haja um nivelamento dos dois parâmetros. Evidentemente, o venal sempre será um pouco menor que o mercado, mas em Mogi ele está muito distante", afirmou.
Fonte:Mogi News
