Reunião tranquiliza moradores

SABRINA PACCA
Mais de 300 moradores do Jardim Nova União lotaram o auditório da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na tarde de ontem, e foram tranquilizados pelos secretários da Prefeitura sobre a possibilidade de terem de deixar suas casas, conforme dizia a sentença favorável à reintegração de posse, dada pela juíza Alessandra Laskowski, da 1a Vara do Fórum de Mogi, na semana passada. Os advogados do Município consideraram a decisão da juíza como "um erro" e anunciaram que a Administração não investiria tanto no Bairro se vislumbrasse uma remota chance da comunidade perder a causa.


"Não existe a possibilidade das famílias terem de sair de lá, ao nosso entender. A urbanização que estamos fazendo no Bairro, com investimento de R$ 8 milhões do PAC 1, só reforça que a situação dos moradores é consolidada e que a vida destas oito mil pessoas que residem no Nova União não irá se alterar", afirmou, ao final do encontro, a coordenadora municipal de Habitação, Dalciane Felizardo.


Já o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Antonio Ferreira Filho, informou aos participantes do encontro, organizado pela vereadora Odete Souza (PDT), que o prefeito Marco Bertaiolli (DEM) determinou total atenção ao caso, tanto que a Prefeitura deve entrar como terceiro na ação movida pelos herdeiros das terras onde, hoje, fica o Jardim Nova União, para defender os interesses dos moradores. "Não há necessidade de temerem que um oficial de Justiça vá atrás de vocês para os tirarem de suas casas. Nós pretendemos entrar como terceiros nesta ação, demonstrando o equívoco ocorrido nesta sentença e se a juíza não verificar que houve erro, o Tribunal corrige essa besteira", disse o secretário.


Há três ações na Justiça sobre o caso. Duas, cuja Prefeitura é autora, tratam da desapropriação de parte da área e de usucapião coletivo do local. A terceira, proposta pelos herdeiros dos antigos proprietários das terras, tem como réus os moradores que são defendidos pelo advogado Walter Vechiato. É neste último processo que a Administração quer entrar para ajudar a dar ganho de causa à comunidade.


"O Bairro Jardim Nova União não é terra ocupada irregularmente em função da infraestrutura dada pelo Poder Público e é com base neste argumento que pedimos usucapião coletivo. Espero que possamos resolver a questão da sentença dada pela juíza contra os moradores na esfera municipal mesmo, com nosso recurso", salientou Vechiato.


Após as considerações, poucas dúvidas restaram aos moradores que saíram satisfeitos do local. Para a presidente da Associação do Jardim Nova União, Rosa Maria Antunes Cuba, que não pode comparecer a reunião por motivos de saúde, mas que ficou sabendo das colocações ao término do encontro, o apoio do Executivo é fundamental. "Sempre disse e ainda digo que daqui ninguém sai. O que faltava era o apoio da Prefeitura e isso a gente tem. Esperamos, agora, que este nó seja desatado. Chega de sofrimento", comentou Rosa.


Fonte:O Diário de Mogi