sábado, 27 de agosto de 2011

Obras Urbanização na Vila Nova União não será paralisada


Autoridades explicaram aos moradores as medidas adotadas para impedir a reintegração
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga

Cerca de 300 pessoas compareceram à reunião, na Câmara, que esclareceu dúvidas dos moradores da Vila nova União
As obras de urbanização na Vila Nova União, iniciadas no ano passado, não serão paralisadas em virtude do processo de reintegração de posse. Quem garantiu a continuidade dos trabalhos foi o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Luiz Sérgio Marrano, durante reunião com os moradores do bairro na tarde de ontem no auditório da Câmara Municipal. Aproximadamente 300 pessoas compareceram ao evento organizado pela vereadora Odete Rodrigues Alves Sousa (PDT). O encontro também contou com a presença da coordenadora de Habitação da Prefeitura, Dalciani Felizardo, do secretário municipal de Assuntos Jurídicos José Antônio Ferreira Filho, além do advogado que representa as famílias que compõem a Associação Amigos do Nova União, Walter Vechiatto Junior. 
As autoridades presentes explicaram quais medidas foram adotadas e quais ainda serão colocadas em prática para impedir a concretização do processo reintegração de posse de autoria das pessoas que se consideram proprietários do terreno que forma o bairro. No dia 17 de agosto, a juíza Alessandra Laskowski, da 1ª Vara do Fórum de Mogi, entendeu como legítimo o pedido de retirada dos atuais ocupantes. A área é utilizada há décadas por cerca de, segundo a associação de bairro, 2 mil famílias, que totalizam algo em torno de 7 mil pessoas. 
"Em nenhuma hipótese todo o investimento feito naquela região será interrompido. Este é um dos motivos para as famílias ficarem tranquilas. Se não tivéssemos confiança que os moradores continuariam nas suas casas, não teríamos iniciado os trabalhos de saneamento básico, asfaltamento, entre outros. Tudo o que existe lá será mantido", garantiu Marrano. O volume de recurso, cerca de R$ 8 milhões, tem como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.


O advogado da Associação Amigos do Nova União já ingressou com recurso para reverter a decisão em primeira instância. Em paralelo ao recurso, a Prefeitura aguarda o mérito de outras duas ações civis públicas analisadas pelo Tribunal de Justiça (TJ) na capital. Em uma delas, a administração pede a reintegração de posse em favor dos mogianos do bairro. Na outra, a posse definitiva das áreas, por meio de usucapião coletivo.


Fonte:Mogi News