Acusados terão de devolver R$ 3,4 mi
Daniel Carvalho
Oliveira e mais três ex-funcionários terão de ressarcir os prejuízos
O Ministério Público (MP) de Mogi concluiu o inquérito que investigava as fraudes identificadas no Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae) e pediu à Justiça que os responsáveis pelas irregularidades reembolsem os cofres públicos em R$ 3,4 milhões.
Na ação civil pública, encaminhada pelos promotores de Justiça Alexandre Mauro Alves Coelho e Omar Mazloum, eles pedem a condenação por "improbidade administrativa que causou lesão ao erário público" do ex-diretor geral Edilson Mota de Oliveira, e dos ex-funcionários do Semae: Felipe Jacques Silva Peres, Denise Gianotti, Rubens de Oliveira, além de Epeus José Michelette, sócio-proprietário da Michele Trading, principal empresa envolvida no esquema. Outras duas companhias são inseridas no pedido de improbidade: a Suprinet Suprimentos para Informática, de São José dos Campos, e a Goan Mercado de Materiais para Construção, localizada em Brás Cubas.
Os promotores determinam que os envolvidos "façam o ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio, que consiste em todos os valores pagos à Michele Trading", em decorrência de cinco procedimentos licitatórios e quatro pregões forjados para que ela vencesse a disputa. Todos eles foram realizados em 2010.
A ação movida também solicita a proibição de contrato dos envolvidos com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos, além da perda dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda das funções públicas. Em trecho do inquérito, Alexandre Coelho afirma que "Oliveira, Peres, Denise e Michelette associaram-se com o fim de desviar valores da autarquia mogiana. Também se apurou que Rubens de Oliveira concordou direta e conscientemente para a prática de tais desvios". (C.L.)
Fonte:Mogi News
