Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga/CMMC
Balanço, entre projetos de lei, decretos, propostas de resolução e emenda, corresponde aos primeiros seis meses deste ano
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes chega ao recesso do meio do ano com 64 projetos de lei aprovados. O número foi divulgado pelo presidente do Legislativo, Mauro Araújo (sem partido), durante coletiva de Imprensa realizada na tarde de ontem. Ele mostrou o balanço dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos seis primeiros meses de 2011. Os principais assuntos abordados ao longo do semestre, como a mudança no zoneamento, o racha entre os vereadores, o aumento no número de cadeiras e o problema de relacionamento com o Executivo, foram comentados.
Os parlamentares mogianos também aprovaram um projeto de lei complementar, 15 decretos legislativos, cinco propostas de resolução e uma emenda à Lei Orgânica do município. O recesso da Câmara tem início amanhã e termina em 31 de julho, com 15 projetos de lei em trâmite nas comissões permanentes.
Uma única proposta foi rejeitada em plenário: a criação de uma comissão especial para tratar sobre a extensão do trem até o distrito de César de Souza, de autoria do democrata Carlos Evaristo da Silva. O episódio escancarou o racha. A divisão em dois grupos foi criada durante a eleição para a mesa diretiva. A disputa, decidida apenas em sorteio, após um empate em oito votos, ficou entre Nabil Nahi Safiti (DEM) e Araújo. O atual presidente concorria à reeleição e acabou tendo mais sorte no final. "É evidente que hoje há grupos distintos, o que gera um prejuízo ao nosso trabalho", avaliou.
Tempo recorde
Em média, os projetos ficaram em análise por cerca de 30 dias, no entanto, quatro deles foram analisados e votados em tempo recorde. A criação do consórcio que gerenciará o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ficou no Legislativo uma semana, mesmo período em que foram verificados a reforma administrativa da Prefeitura e o reajuste nos subsídios do funcionalismo público.
Se setes dias já são considerados um período curto, os vereadores tiveram de acelerar as etapas do projeto que reajustou e renovou o convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa e votá-lo em menos de seis horas. Situação que gerou muitas críticas.
"A demora para o envio desqualifica o nosso trabalho. Esta é uma situação que precisamos melhorar. A Prefeitura precisa respeitar os nossos trâmites", criticou.
Mais cadeiras
Araújo manteve o posicionamento adotado sobre a emenda que aumentou o número de cadeiras - a partir de 2013, serão 23 vereadores, sete a mais que a atual composição. Ele afirmou que o teto permitido pela Constituição "não iria trazer contestações jurídicas". Já em relação à alteração no zoneamento, voltou a afirmar que "tudo foi feito de acordo com o que determina a Lei Orgânica". "Respeitamos quase que integralmente o posicionamento do Conselho da Cidade", destacou.
Fonte:Mogi News
