Em declaração com potencial de desgastar o Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou-se ontem contra qualquer proposta de sigilo no orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O Planalto entende que não há na Medida Provisória 527 nenhum trecho que impeça a fiscalização dos órgãos de controle e que o sigilo só cobre parte da licitação como estratégia para baratear custos.
"Eu acho que nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa", disse Sarney, referindo-se à medida provisória, cujo texto-base foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Aprovado sob a denominação de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o dispositivo foi criticado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem não se pode ter despesa pública protegida por sigilo. Gurgel classificou o item do sigilo de "escandalosamente absurda".
Para Sarney, o Senado deve encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP. "Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública", afirmou.
O texto básico da MP foi aprovada pelos Deputados na semana passada, que ainda terão de examinar cinco destaques. A proposta só deve chegar ao Senado no início de julho. "Não acho motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa", reiterou o presidente do Senado.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR) e o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) discordam sobre a saída ideal para concretizar a retirada do partido. Dias defende que Sarney devolva a MP ao governo, por considerá-la "comprovadamente inconstitucional. "A devolução significaria a defesa da instituição, que tem sido atropela por MPs dessa natureza", disse. O tucano se comprometeu a votar rapidamente um projeto que vier a substituir a MP.
O petista Walter Pinheiro (BA) elogiou da tribuna a iniciativa de Sarney. "Isso fortalece a tese de que devemos ter tudo de forma transparente, principalmente algo que envolva obras", justificou. Mas apontou como saída a adoção de um acordo com a presidente Dilma para que ela vete as partes que tratam do sigilo no processo licitatório.
Pinheiro explicou que o veto impediria a rejeição da medida e consequente atraso nas obras da Copa do Mundo. "Não podemos derrubar a MP como um todo", alegou. "O jeito é separar esse item e remeter para o veto, desde que façamos um acordo prévio com o governo".
Pinheiro lembrou ter ouvido a presidente Dilma dizer que as pessoas entenderam mal o artigo do sigilo. O que, segundo ele, torna necessário clarear o texto. "Se houver erro de interpretação, vamos ver se a gente dá uma clareada", sugeriu, acrescentando que a iniciativa manterá o "espírito de agilidade" necessário para as obras da Copa do Mundo.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) questionou ontem, da tribuna, os motivos que teriam levado o governo a recuar na aprovação do projeto de lei que trata do acesso a documentos do governo.
Fonte:O Diário de Mogi
