PRAZO As novas regras dos planos de saúde entram em vigor em 20 de setembro e a multa é de R$ 80 mil
RIO
A aposentada Marlene Lima de Queiroz, de 76 anos, precisou consultar com um neurologista. Foi surpreendida ao telefonar para o médico e descobrir que teria de esperar mais de 45 dias marcar a consulta. "Liguei na semana passada e a secretária explicou que a agenda estava fechada. Pediu que eu voltasse a ligar em agosto, para marcar o horário", disse.
Para tentar reduzir essa espera dos clientes de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem norma que determina prazos máximos de espera para consultas, exames e cirurgias. No caso de Marlene, se a regra estivesse valendo, ela teria de ser atendida em 14 dias úteis. Do contrário, a operadora teria de indicar um profissional disponível para atendê-la nesse prazo.
Se não tiver entre os seus prestadores de serviço médico daquela especialidade, a operadora terá de garantir o atendimento em profissional não credenciado no mesmo município ou o transporte do cliente de ida e volta até o prestador credenciado. A operadora também terá de arcar com os custos da viagem de acompanhante para crianças, idosos, e portadores de deficiência física e necessidades especiais.
Caso não ofereça nenhuma dessas alternativas, a operadora terá de reembolsar o valor da consulta em consultório particular em 30 dias. As novas regras entram em vigor em 20 de setembro e a multa, por negativa de cobertura, é de R$ 80 mil. Esse valor pode aumentar em caso de reincidência.
A norma, no entanto, não garante que o beneficiário do plano de saúde seja atendido pelo seu médico de preferência. "Queremos garantir o acesso de todos os pacientes ao que ele contratou, que é o atendimento médico. Mas não podemos obrigar um médico a atender o dobro de pacientes por dia, por exemplo", afirmou o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin.
"O que não faz sentido é o beneficiário procurar atendimento e não encontrar nenhum médico disponível. O que estamos dizendo que é a operadora de saúde tem a obrigação de dar pelo menos uma alternativa ao seu usuário", continuou.
O advogado Julius Conforti, especializado em saúde, medicina e direito do consumidor, defende que a agência intensifique a fiscalização sobre o setor para evitar abusos de operadoras. "É ingenuidade pensar que o plano que terá 21 dias para liberar uma cirurgia eletiva vai dar a autorização no segundo dia. O risco é a norma se transformar na oficialização da espera", afirmou.
Ele também teme que os médicos sejam pressionados a atender de forma mais ágil para garantir as consultas no prazo exigido. "É preciso ter cuidado com o efeito reverso, que diminua ainda mais a qualidade do serviço prestado." Conforti orientou os consumidores que não conseguirem agendar consultas a anotarem o número de protocolo, ao telefonarem para as operadoras, para que possam fazer reclamações à ANS e cobrarem seus direitos.
Fonte:O Diário de Mogi
