MARA FLÔRES
O almoço realizado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi para a escolha do indicado ao título de "Advogado do Ano" foi marcado por esclarecimentos da presidência em razão das duras críticas e acusações feitas por vereadores mogianos depois que a entidade entrou com representações junto ao Ministério Público (MP) contra a forma com que o Legislativo elaborou, e aprovou (leia mais nesta edição), o projeto de lei que altera o zoneamento em vários pontos da Cidade. Os integrantes da diretoria defendem o debate como um importante instrumento de cidadania, mas colocam que as discussões devem ser técnicas, como a OAB tem feito.
"A OAB tem que lutar, defender a cidadania e se posicionar, sim. Quem vive numa sociedade política, tem a possibilidade e o direito de se manifestar", ressaltou a advogada Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme, que é uma das professoras de Direito mais respeitadas da Cidade.
O advogado Laerte Moreira também vê o debate como saudável, desde que a instituição OAB seja respeitada, o que não aconteceu nessa última semana, quando os vereadores chegaram a afirmar que a entidade tem sido usada como palanque eleitoral pelo seu atual presidente Marco Soares, cotado nos meios políticos para ser candidato a prefeito em 2012. Para Moreira, o problema dos vereadores está na fiscalização feita pela OAB nas ações do Legislativo.
"Não há respeito no aspecto da legalidade porque a OAB pode propor representação ao MP como parte do seu trabalho. Não há nenhum problema nisso. O conflito hoje está um pouco fora dos trilhos normais porque o que vemos é o presidente do Legislativo atacando, dizendo que está fazendo da OAB um palanque eleitoral, quando na verdade há um incomodo dele por estar sendo fiscalizado", afirmou. "A fiscalização é que está incomodando a Câmara. Esse é o grande problema porque como não seguem os passos legais, como a realização de uma audiência pública, eles querem impor o seu jeito de legislar, na pressa, na correria e em detrimento da sociedade", acrescentou.
Advogado e vereador, Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, participou do almoço da OAB ontem e defendeu o entendimento como a melhor solução para o impasse criado nesta semana por conta das alterações no zoneamento da Cidade. "O debate é sempre saudável para o esclarecimento da população mas, neste caso, a Câmara tem um ponto de vista sobre a realização de audiência pública e a OAB outro. Eu estou levando na linha do conciliação e pedindo para que tanto o Marco Soares como o Mauro Araújo (presidente da Câmara) dialoguem e cheguem num consenso porque a briga pessoal não leva a lugar nenhum", defendeu.
O próprio presidente da OAB admitiu que vai buscar o entendimento com os vereadores até porque a pretensão da entidade, com a representação ao MP, foi exclusivamente de ordem institucional, como está explicado na nota oficial encaminhada aos jornais na tarde de ontem. "O debate é natural e a nossa discussão é técnica. Qualquer questão querendo tirar o foco verdadeiro, que é justamente a discussão se há equívoco ou não da Câmara, é completamente indevida", sustentou Soares, ao admitir que não esperava uma reação tão violenta da Câmara.
O advogado Edison Vander Porcino de Oliveira, que representa a OAB no Conselho da Cidade, onde as mudanças do zoneamento propostas pelos vereadores foram previamente colocadas em discussão, negou que tenha se posicionado favoravelmente a elas, como os vereadores acusaram. Ele disse que votou contra as alterações, mas deixou claro que o Conselho não tem função deliberativa, por isso, mesmo que a posição dos conselheiros seja contrária, a decisão final cabe sempre ao Legislativo.
Fonte:O Diário de Mogi
