Willian Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Olímpio: "Entendo que o presidente quer chamar atenção da mídia", criticou ontem o vereador
O vereador Olímpio Tomyiama (PTB) poderá entrar com uma representação no Ministério Público contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes. A medida "lamentável", segundo ele, pode ser tomada após uma análise ao convênio firmado entre a entidade e a Prefeitura de Mogi sobre o direito real e uso do terreno localizado atrás da OAB. O vereador afirma que a área instalada na avenida Doutor Cândido Xavier de Almeida e Souza, no Centro Cívico, foi repassada à entidade com um objetivo que não está sendo cumprido: a construção da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).
"Estou questionando pela veemência com que fizeram (o presidente da OAB, Marco Soares Júnior, e o advogado Ademir Falque) as representações no Ministério Público dizendo que a ação dos vereadores (em propor alterações no zoneamento da cidade) é inconstitucional. Então, se é do princípio da legalidade que eles se baseiam, da mesma forma eu posso arguir, com base em fatos concretos, que eles não cumpriram o que foi acordado quando foi feita a doação da área", disse. "Há descumprimento de cláusulas onerosas. E quero deixar claro que não tenho absolutamente nada contra a entidade. Apenas entendo que o presidente quer chamar a atenção da mídia", completou.
O vereador que deve buscar informações com a Prefeitura nos próximos dias, afirmou que irá questionar também a administração municipal quanto à legalidade da concessão do espaço sem a realização de processo licitatório. "Questiono também a forma como foi feita a doação da área. A legislação prevê a dispensa de licitação somente em casos em que a doação seja feita a outro órgão ou da administração direta e a OAB é uma entidade de direito privado", destacou.
O presidente da Câmara, Mauro Araujo (PSDB), também comentou a situação. "Eu fico um pouco chateado. Não posso tirar a razão do vereador porque é muito fácil tacar pedras nos outros sem olhar o próprio umbigo. Se cobra uma posição da Câmara, mas não cumpre o que deveria", afirmou.
Procurado, Marco Soares Júnior respondeu: "O vereador está equivocado porque não existe o descumprimento das cláusulas do contrato. Estamos regularizando a metragem do local e o projeto já está na Prefeitura", afirmou, ao responder também a crítica de vereadores que disseram que a entidade não se manifestou contrária às mudanças no zoneamento durante a apreciação no Conselho da Cidade. "O projeto que passou (no Conselho) é diferente do que a Câmara tem", justificou.
Fonte:Mogi News
