Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
O aumento de sete vereadores vai gerar um gasto extra de R$ 5 milhões; o Movimento de Combate à Corrupção promete protestar
A cidade de Mogi das Cruzes terá a partir de 2013 um número recorde de vereadores. Os mogianos irão às urnas em outubro do ano que vem para eleger 23 representantes, sete a mais do que a atual legislatura. A ampliação, que deve gerar um gasto extra de R$ 5 milhões ao orçamento da própria Câmara Municipal, foi aprovada por unanimidade durante a sessão de ontem. O projeto de emenda à Lei Orgânica voltou ao plenário e, assim como ocorreu na semana passada, conquistou o voto favorável dos atuais 16 parlamentares.
Enquanto recebe a aprovação total no Legislativo, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) de Mogi das Cruzes planeja uma manifestação no sábado, no Largo do Rosário, no centro. Uma urna será utilizada para verificar se a população aprova esta mudança.
As eleições municipais de 2012 irão chegar ao fim superando os 21 representares que formavam a legislatura até 2003. Nos anos 70, 17 vereadores foram eleitos. O número foi sustentado até 1988, quando 12 nomes ocuparam o parlamento por apenas uma semana, até uma decisão da Justiça elevar para 21. A quantidade foi mantida por 15 anos, de 1988 até 2003, quando o judiciário novamente interferiu e, desta vez, obrigou a diminuição para 16. Na soma das duas alterações, os políticos estão com um saldo positivo de duas vagas.
De acordo com o texto do projeto, o aumento ajusta o parlamento mogiano ao que determina a Constituição Federal. A mesma emenda aprovada em 2008 pelo Senado, utilizada como base no projeto para Mogi, determina que a ampliação não irá trazer nenhum aumento de gastos ao município.
"Trata-se de uma questão legal e o número de 23 é o único que não traria nenhum questionamento jurídico", afirmou o presidente da Câmara, Mauro Araújo (PSDB). "O mais importante é que isso não trará aumento de gasto público. O orçamento continuará o mesmo, mas será dividido entre 23 gabinetes e não em 16 como é hoje", esclareceu Araújo.
A partir de agora, terá início a discussão de onde e como cortar os gastos. A diminuição dos serviços oferecidos aos gabinetes - combustível, número de ligações, cópias de documentos, postagem e viagens para a capital - deverão ser colocadas em prática. O corte de assessores parlamentares também é considerado uma possibilidade, mas os vereadores resistem a esta alternativa.
MCCE
Integrante do MCCE, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marco Soares Junior, informou que o grupo estará das 10 às 15 horas do próximo sábado, no Largo do Rosário, organizando um manifesto contra a ausência da opinião pública no aumento de vereadores. "Vamos levar uma urna e saber o que a população pensa", adiantou.
Fonte:Mogi News
