Senado aprova MP de R$ 20 bi do trem-bala
BRASÍLIA
O governo concluiu ontem a votação da medida provisória do trem-bala, com a aprovação no Senado, por 44 votos a 17, do projeto de conversão à proposta que autoriza a União a oferecer garantia de um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio construtor do trem de alta velocidade (TAV). A matéria segue para sanção presidencial.
Relatora da MP, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) informou que o valor total da construção é da ordem de R$ 35 bilhões. No seu discurso de 13 páginas, Marta reconheceu que "alguns podem questionar a prioridade deste projeto frente à necessidade de investimentos em outras obras de transportes".
Em resposta, alegou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também favorece setores do País, como moradia, saneamento ambiental e transporte urbano. "Portanto, o trem de alta velocidade não é um projeto isolado, mas parte de grandes investimentos que visam garantir as condições para que nosso País possa fazer frente aos desafios deste século", alegou.
Como a validade da MP termina domingo, os senadores ficaram impedidos de alterar o texto. Se o fizessem, o prazo extrapolaria antes de ser reexaminada pelos deputados.
O leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. O primeiro adiamento foi anunciado em novembro do ano passado e o segundo na semana passada. Pelo novo cronograma, as empresas interessadas em participar da disputa terão que apresentar suas propostas no dia 11 de julho.
Durante a votação, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) lembrou que os recursos disponibilizados para a construção do TAV equivalem à construção de duas hidrelétricas de Belo Monte, a mais de quatro vezes o que foi investido nos aeroportos nos últimos 10 anos e consumirá mais do que o dobro do que os investimentos privados e públicos em ferrovias no Brasil desde 1999.
Os líderes do PSDB e do DEM, senadores Álvaro Dias (PR) e Demóstenes Torres (GO), anunciaram a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin), questionando vários pontos da proposta. Um deles é o volume de recursos públicos envolvidos num empreendimento privado, "com flagrantes inconsistências", no dizer do líder tucano.
