3 de dezembro de 2016 QUADRO DESTAQUE
Iprem funciona no prédio da Prefeitura de Mogi. (Foto: Arquivo)
NATAN LIRA
Até o próximo dia 22, a Prefeitura de Mogi deve encaminhar o projeto com as medidas adotadas para atender as exigências do Ministério Público do Estado de São Paulo. O órgão enviou, em 26 de outubro último, ofício orientando a exoneração dos ocupantes dos cargos de diretores de previdência e financeiro e dos chefes das seções de finanças e de administração geral – três deles exercidos hoje por funcionários cedidos pela Administração – do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), além da realização de concurso público para preenchimento destas vagas. Atualmente, apenas as cadeiras de procuradora e os auxiliares contábil, de tesouraria e de pessoal são ocupados por servidores concursados pelo Iprem.
Mas o documento final do Executivo deve seguir para votação na Câmara Municipal apenas no próximo ano, porque indica a criação de cargos – medida considerada ilegal no período de 180 dias que antecedem o fim do mandado eleitoral.
O vereador Iduigues Martins (PT) diz que não atender às recomendações do MP dentro do prazo é uma afronta a um órgão de fiscalização. “O Iprem cuida de recursos de valores muito altos. Então, os funcionários devem estar preparados para administrar. Além disso, os comissionados são pessoas indicadas e que podem não ter preparação específica para tais cargos. Então, houve um desrespeito, de fato, à indicação do MP. O Iprem tem que ter concurso para essas áreas. É um órgão que precisa ter advogado, contador, médico perito”, pontua o vereador.
O parlamentar cobrou transparência do Executivo em sessão da Câmara. No plenário, ele lembrou que a proporção de comissionados no Iprem é de 60% (quatro concursados e cinco comissionados). Diferentemente do que determina a Lei Complementar 120/2015 no acréscimo 2º do 9º artigo faz Lei 82/2011, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, que permite apenas 30% do efetivo do pessoal em regime de comissionado.
A Prefeitura informou que será solicitado novo prazo para exoneração dos servidores comissionados, até que todo o processo do concurso público seja finalizado, incluindo a posse dos aprovados. “Do contrário, a demissão inviabilizaria o trabalho da autarquia”, explicou.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Governo elabora projeto de lei para a criação dos cargos. “A partir daí, há uma série de prazos legais a serem cumpridos, como a tramitação no Legislativo, licitação para contratação da empresa responsável pelo concurso e os prazos do próprio certame”, finaliza.
Esta é a segunda vez que o MP propõe concurso público em um órgão da Cidade. A primeira recomendação foi à Câmara de Municipal, que acatou a sugestão. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira. Agora, os matriculados esperam a prova a ser realizada em 22 de janeiro. No total, o Legislativo deve receber pessoal para 54 novos cargos.
O Iprem
O Instituto de Previdência Municipal (Iprem) é uma autarquia criada no ano de 2005, em Mogi das Cruzes, e está sob o comando do diretor-superintendente Francisco Carlos Cardenas. O órgão é responsável por gerir o plano previdenciário e assegurar o benefício dos servidores públicos municipais efetivos. Ele está instalado no segundo andar do prédio do Executivo e tem patrimônio atual de R$ 335 milhões em aplicações, segundo Cardenas.
No último mês, a folha de pagamento dos 5,5 mil beneficiários girou em torno de R$ 6,24 milhões, sendo R$ 3,81 milhões dos funcionários aposentados após 2005 e R$ 2,6 milhões dos aposentados pela Prefeitura antes da criação da autarquia. A arrecadação em outubro somou R$ 4,5 milhões. Do total, R$ 1,79 milhão é oriundo das contribuições dos servidores mensais. A Prefeitura destinou R$ 2,34 milhões para pagamento dos benefícios àqueles por ela aposentados. O restante corresponde aos 2% do Impostos Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), R$ 325 mil dos servidores da Câmara e do Semae, além de R$ 110 mil de contribuições dos aposentados e pensionistas.
Fonte:O Diário de Mogi
3 de dezembro de 2016 DESTAQUE
Casos caíram de 2.049 para 963 no comparado de janeiro a setembro de 2015 e 2016 (Foto: Arquivo)
LUCAS MELONI
Apesar da queda no número de registros de dengue em Mogi das Cruzes, de 2.049 para 963 casos entre janeiro a setembro de 2015 e 2016 (redução de 53%), o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, será reforçado na Cidade neste início de período mais propício à proliferação, próximo ao verão. Brigadistas foram treinados e ficaram em alerta nos prédios públicos municipais para eliminar criadouros. Agentes vão focar ações no Centro, Jundiapeba, Jardim Universo e Braz Cubas, regiões que mais preocupam a Secretaria Municipal de Saúde.
Ontem, servidores municipais se reuniram no Teatro Vasques, no Centro, para o lançamento da Sala de Coordenação no Combate ao Aedes. Criado a partir do decreto 16.242/16, do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), o objetivo é centralizar as ações para reduzir ao máximo a expansão dos casos de dengue.
De acordo com Bertaiolli, a redução se deve a um trabalho preventivo importante. “Unimos esforços por causa de um único objetivo, diminuir os números de casos de dengue e acabar com os criadouros do Aedes. Mogi dá um bom tratamento e um exemplo no combate ao mosquito. Lá atrás, o Governo Federal havia prometido a distribuição de repelentes para todas as gestantes (no auge da epidemia do zika vírus, que pode causar microcefalia, e é transmitido também pelo Aedes aegypti), mas isso não aconteceu. A Prefeitura comprou 13 mil kits para evitar casos aqui e isso refletiu na queda dos números. Outro exemplo no combate é esta Sala de Coordenação, em que as operações ficarão centralizadas”, disse o prefeito.
Há meses, a Prefeitura havia proposto um projeto, aprovado na Câmara Municipal, que autorizava equipes de saúde a forçarem a entrada em casas fechadas que estariam em áreas de grande proliferação do mosquito. A Administração Municipal chegou a contratar uma empresa para fechar os imóveis visitados pelas equipes, mas conforme explicou o secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis, isso não foi necessário.
“Felizmente, não foi preciso apelar para este mecanismo (os proprietários acabaram permitindo acesso das equipes aos imóveis). Mogi, mais uma vez, reforça o combate ao transmissor das doenças com a parceria (com o Estado) pela Sucen (Superintendência de Controle de Endemias)”, observou.
No Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes, a Cidade anunciou que contará com 322 brigadistas (funcionários públicos e terceirizados) treinados e designados para atuar em prédios públicos municipais como escolas, postos, hospitais, parques, cemitérios e espaços administrativos, entre outros. Eles trabalharão para orientar e liquidar pontos que poderiam facilitar o surgimento de criadouros. A conscientização deve ser ampliada nas salas de aula, para crianças.
De forma perceptível, os casos de notificações de dengue em Mogi caíram. De janeiro a setembro de 2015 foram 2.049, sendo 884 contraídos na Cidade (autóctones) contra 963 no mesmo período deste ano (175 autóctones). As notificações em geral (de pessoas que são moradoras de outros municípios, mas buscam atendimento na rede de saúde de Mogi) totalizavam 3.229 casos no ano que passou contra os atuais 1.407, redução de 56%.
Algumas ações merecem destaque na Cidade, como o Dia D da Cidadania, em 18 de dezembro de 2015, com 13.920 imóveis, 35 bairros e 579 voluntários. Neste ano, em 13 de fevereiro, no Dia Nacional de Combate ao Aedes, foram 4.002 vistorias, 1.157 focos eliminados e 4.656 orientações fornecidas por 488 funcionários em 10 bairros.
O veterinário Jefferson Leite, coordenador do Núcleo de Combate à Dengue, ressalta que o País já está no período do ano em que a proliferação do mosquito é maior por causa das chuvas. “Agora os cuidados precisam ser redobrados. Os brigadistas terão papel importante, assim como a população que precisa retirar vasos e outros recipientes que acumulem água. Em Mogi, algumas áreas nos preocupam mais, como Centro, Jundiapeba, Braz Cubas, neste último, em especial, o Jardim Universo”, afirmou à reportagem.
Outros casos
Levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi mostra que, ao contrário dos casos de dengue, os de febre chikungunya aumentaram de 16 para 22, aumento de 37,5%. Pelo menos 13 deles, neste ano, foram contraídos fora da Cidade.
Esta doença também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e causa febres acima de 39 graus, dores intensas nas articulações de pés e mãos, dedos, tornozelos e pulsos, além de dor de cabeça. Uma pessoa pode contrair chikungunya e dengue ao mesmo tempo. Os grupos de risco são as mulheres grávidas e idosos. Se não tratado, o paciente pode morrer.
UPA
Com o custo de R$ 3,1 milhões, a Unidade de Pronto Atendimento da Kaoru Hiramatsu, na Porteira Preta, deve ser inaugurada no próximo dia 20, a partir das 10 horas, afirmou o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) ontem, em evento de saúde realizado no Teatro Vasques, no Centro. “O novo equipamento vai ser essencial para desafogar os pronto-socorros do Luzia de Pinho Melo, do Hospital Municipal e da Santa Casa”, destacou o prefeito.
Fonte:O Diário de Mogi
Foto: Divulgação
Nova Livraria Leitura
Nova livraria
O Mogi Shopping conta com uma nova loja de livros. Foi inaugurada anteontem a Livraria Leitura, uma das primeiras do Brasil no conceito megastore e líder no mercado em Minas Gerais, Centro-Oeste, Paraíba, Alagoas e Maranhão. Até então, o centro de compras contava com apenas uma loja do gênero desde a sua fundação.
Produtos
A unidade mogiana tem dois andares, totalizando 514 metros quadrados. O mix de produtos passa os 30 mil itens, sendo 20 mil títulos literários . Por lá, o cliente encontra também filmes, revistas, CDs, DVDs e brinquedos.
Atrativos
A nova livraria ainda tem áreas destinadas à realização de eventos, como sessão de autógrafos e ações culturais, leitura, espaço para crianças, café e chocolateria, a partir de uma parceria com a Kopenhagen.
CEV
Os parlamentares Juliano Abe (PSD), Olímpio Tomiyama (PMDB) e Marcos Furlan (DEM) apresentaram à Câmara o relatório final dos trabalhos que desenvolveram na Comissão Especial de Vereadores (CEV) Mogi Mais Verde, idealizada para estudar novas propostas de incremento de áreas verdes na cidade.
Ações
Segundo os vereadores, pelo cumprimento do Plano Municipal de Arborização Urbana, as ações previstas pelo documento são essenciais para, por exemplo, a adoção de critérios para definição dos locais de plantio, escolha de espécies e educação ambiental.
Isenção
No relatório, o item que se refere aos incentivos econômicos pontua que já existe legislação que prevê isenção de IPTU para áreas de proteção ambiental, mas é preciso incluir nesse rol de áreas todos os locais que têm vegetação nativa da mata atlântica e que não estão em APM ou APA.
Casa de Noel
Papai Noel Cantor e Panetone Banda chegam à região para apresentação do espetáculo Casa de Noel. Em Mogi será no dia 8, às 20 horas, na Praça da Matriz. No dia 17 será a vez de Guararema, no estacionamento do Recanto do Américo, às 21 horas.
Diferente
Com grande elenco e repertório musical variado, o espetáculo é inovador, pois foge das tradicionais cantatas natalinas, ao mesmo tempo em que resgata a magia do Natal e interage com o público.
Fonte:Fonte:MogiNews
Novo comandante do batalhão de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis e Guararema, fala sobre carreira e planejamento
Foto: Daniel Carvalho
O novo chefe do batalhão assumiu o cargo na última quinta-feira substituindo Eduardo Rangel
Há 31 anos na Polícia Militar, o tenente-coronel Felício Kamiyama destacou-se, recentemente, em uma ocorrência que demandou mais do que o famoso "tirocínio" policial, pois exigiu destreza e coragem suficientes para que ele conseguisse sair vivo da situação. É que o então major deparou-se, há poucos meses, com uma quadrilha fortemente armada ao lado de um carro tombado na rodovia Mogi-Dutra (SP-88), utilizando uniformes da Polícia Civil. Ao se aproximar com o motorista da viatura em que estava, para prestar auxílio, imaginando que se tratava de policiais acidentados, o oficial foi recebido a tiros de fuzil e escapou da morte ao correr pelo canteiro central e se jogar em um barranco. Por pouco, ele não pagou o preço de ser policial, sacrificando a própria vida em um dia de serviço em prol da população, conforme reza o juramento da PM.
Pouco tempo depois, ele foi promovido, subindo a patente de major a tenente-coronel e, nesta semana, recebeu o anúncio de que comandaria o 17º Batalhão da PM, sediado em Mogi. Conheça um pouco mais da trajetória de Kamiyama:
Mogi News: Como iniciou a carreira militar?
Felício Kamiyama: Declarado aspirante oficial no ano de 1989, servi à comunidade, por meio das seguintes unidades: Escola Superior de Sargentos e Academia de Policia Militar do Barro Branco, como instrutor; 11º Batalhão de Policia Militar Metropolitano, localizada na capital paulista; Comando de Policiamento de Área Metropolitano da Região 7 (CPA-M/7), com sede em Guarulhos; ao 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, com sede em Mogi das Cruzes; ao 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, com sede no município de Suzano; ao 35º Batalhão de Policia Militar Metropolitano, com sede no município de Itaquaquecetuba e, finalmente, no Comando de Policiamento de Área Metropolitano da Região 12 (CPA-M/12), com sede em Mogi das Cruzes.
MN: Qual o trabalho que desempenhou nas unidades pelas quais passou?
Kamiyama: No ano de 2005, após a promoção ao posto de capitão, fui designado para servir, por meio do 35º Batalhão, o município de Itaquaquecetuba, vindo a inaugurar as novas instalações da 1ª Cia de policiamento territorial, localizada no bairro Monte Belo, permanecendo até o ano de 2009. Lá, exerci as funções de comandante de companhia territorial e comandante de companhia Força Tática. Imbuído da missão de auxiliar na implantação do processo de gestão pela qualidade, no ano de 2009, passei a labutar no CPA/M-12, onde também exerci as funções de chefe do setor de Comunicação Social e porta-voz do comando. Após a certificação, em grau bronze, do Prêmio Policia Militar pela qualidade, no ano de 2010, fui designado para servir, por meio do 32º Batalhão da PM, aos municípios de Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos, onde, além das tratativas institucionais junto às administrações municipais, determinadas pelo comando da unidade, exerci diversas funções, destacando-se a de chefe do setor de Comunicação Social, porta-voz da unidade e oficial de ligação do Programa de Prevenção às Drogas e à violência (Proerd).
MN: E em relação às suas promoções?
Kamiyama: Com a promoção ao posto de major, que se deu no final do ano de 2012, cumprindo missões especificas ditadas pelo Comando Regional, exerci funções no 32º Batalhão até o ano de 2014 e, após, no 35º Batalhão até agosto deste ano, quando fui promovido ao posto de tenente-coronel. No primeiro, exerci as funções de coordenador operacional, subcomandante de batalhão e comandante interino de batalhão. No segundo, as funções de subcomandante de batalhão e comandante interino de batalhão. Já, como tenente-coronel, a partir do mês de agosto deste ano, por incumbência do comandante do CPA/M-12, passei a exercer a função de Chefe do Estado Maior até 30 de novembro.
MN: E como surgiu a oportunidade de comandar o 17º Batalhão?
Kamiyama: Devido ao inicio dos afastamentos do tenente-coronel Rangel para aposentadoria, fui designado, pelo comandante do CPA/M-12 (tenente-coronel Mauro Lopes), para assumir o comando do 17º e, dessa forma, após 11 anos, voltar a servir diretamente aos municípios de Mogi, Guararema, Biritiba e Salesópolis.
MN: E sobre seus planos frente à unidade?
Kamiyama: Resumo minhas metas e desafios com duas palavras conhecidas no processo de gestão pela qualidade: a continuidade e o aperfeiçoamento. Tendo a missão da instituição Policia Militar do Estado de São Paulo como elemento condutor das ações dos profissionais de polícia na região, sendo eles o de proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública, buscarei dar continuidade aos bons trabalhos já desenvolvidos pelos oficiais comandantes e toda a força de trabalho da unidade, até então conduzidos pelo tenente-coronel Eduardo Rangel, discutindo novas posturas e definindo novas ações na busca do constante aperfeiçoamento.
MN: E em relação às parcerias entre os setores de segurança pública?
Kamiyama: Gestões importantes já são realizadas no sentido de alinhamento nas ações das instituições e órgãos pertencente ao que denomino “forças de segurança”, sendo compostas pela Policia Militar, Policia Civil e Secretaria Municipal de Segurança Pública, essa por meio da Guarda Civil Municipal. Como produto dessa importante parceria, recentemente, tivemos a assinatura do Plano de Segurança Municipal, produto de um trabalho de iniciativa do Ministério Público Estadual que, agregando esforços de várias instituições e órgãos do Estado e do município, definiram posturas comuns na busca da redução de diversos crimes, que impactam diretamente a família e a sociedade, dentre eles o tráfico de entorpecente, violência entre os jovens, violência na família, violência nas escolas e comércio e consumo ilegal de álcool e drogas. Medidas como essas, agregadas à ações policiais de prevenção e repressão, são de fundamental importância e convergem numa redução aos crimes de homicídio.
MN: E de que maneira a polícia tem conduzido o enfrentamento ao crime, cada vez mais ousado?
Kamiyama: A polícia busca a capacitação de seu efetivo, bem como o aperfeiçoamento de ferramentas tecnológicas e equipamentos bélicos. De fundamental importância é o trabalho dos setores de inteligência das polícias, pois, antecipando a execução do crime, desarticula a quadrilha, apreende armamentos pesados e, dessa forma, evita confrontos que, por vezes, apresenta resultados trágicos. A gestão do policiamento esta alicerçada em três princípios, sendo: Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade. É por meio da primeira, que representa uma filosofia institucional, a Polícia Militar busca, por seus membros, a aproximação necessária com a comunidade, razão da nossa existência. Isso explica as atuações já desenvolvidas pela unidade, quando na participação nos conselhos municipais e estaduais de Segurança; em reuniões com representantes da área rural e na condução de eventos e programas de cunho social, tais como o Proerd e atividades em bairros de evidente vulnerabilidade.
Fonte:Fonte:MogiNews
