Boca no trombone
O que eu digo
Paulo Passos
O País tem novo presidente no Supremo Tribunal Federal. Em meio a pompas e circunstâncias, no dia 22 de novembro, o midiático Joaquim Barbosa foi elevado ao honroso cargo. Dono de discurso fácil, daqueles que se gosta de ouvir, o ministro, em sua peroração, primou pela incoerência, começando mal sua gestão.
Assim, referindo-se aos magistrados, proclamou que eles, como os demais componentes das carreiras públicas, devem compreender "as suas reais perspectivas de progressão e não buscá-las por meio da aproximação do poder público dominante no momento".
Ora, em sã consciência, alguém de nós conhecia o empossado, sabia de seu "notável saber jurídico" antes de ter ele sido inçado à Corte Máxima de Justiça por escolha presidencial - portanto, ato político -, do chefe do Executivo de então? Sua ascensão, na contramão do que prega, não se deu, por ter se aproximado do poder dominante?
Referindo-se à leniência da Justiça, se bateu pela aplicação do princípio constitucional da "razoável duração do processo", responsabilizando, pelos retardos, também, os advogados "interessados em protelar decisões judiciais" com o uso excessivo de recursos. Ora, mas não foi ele quem enquanto relator demorou mais de sete anos para trazer a julgamento o processo do "mensalão"? Ou, pode-se aceitar o tal lapso como razoável?
Ademais, atribuir-se culpa aos advogados - representantes da partes -, o que recorrente ao mal intencionado, é fácil. Esqueceu-se o julgador que, se os recursos são usados é porque existem em nosso sistema legal. Deveria, isto sim, ser tachado de relapso o causídico que, tendo do que, legalmente, lançar mãos, abdicasse do direito que favorece o seu constituinte. Rapidamente processados os apelos - o que absolutamente não se dá - bobagens como essas perderiam a razão de ser. Ainda manifestou-se contra os quatro graus de jurisdição, ou seja, ao sentir as causas levadas à Justiça, não deveriam se prolongar, condicionando o cumprimento da decisão à última instância.
Aliás, já tinha se posicionado anteriormente pelo início do cumprimento de pena após a confirmação da sentença condenatória pelo Tribunal de Justiça do Estado. Despótica a posição, afronta a Constituição que exige para tanto o trânsito em julgado, com acesso a todos os graus de jurisdição, e longe de espelhar justiça, remete aos tempos nebulosos do Direito.
Por fim, na rápida digressão, vociferou sobre a desigualdade social manifesta no Judiciário.
A frase de efeito perde o sentido quando se nota que é dita em momento de festa, por aquele que com anos de militância jurídi-ca - só no Supremo, que prima por fazer predileção entre os advogados, são nove - jamais atacou a questão. Façam o que eu digo, não façam o que eu faço!
Paulo Passos, é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP
Fonte:Mogi News
Balcap
Funcionárias do MN são premiadas
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Luana, Gabriela, Júlia, Mara e Mayline: as vencedoras
Cinco funcionárias do Mogi News foram destaque na premiação do Balanço dos Cursos Articulados por Projetos (Balcap) da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), evento realizado anteontem no Teatro Manoel Bezerra de Melo. Luana Nogueira e Gabriela Pasqualle, repórteres do MN que cursam o último semestre do curso de Jornalismo na universidade, ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, por desenvolvimento de projetos jornalísticos.
Luana ganhou pela terceira vez consecutiva o prêmio de excelência, desta vez, com o livro reportagem "Geração Coca-Cola - A história por trás da colina", que narra e contextualiza politicamente o surgimento das bandas brasilienses Capital Inicial, Plebe Rude e Legião Urbana, entre o final dos anos 70 e decorrer dos anos 80 e 90. "Sempre quis fazer um livro contando a história dessas bandas, que eu ouvia enquanto criança e na adolescência, e falar sobre como elas enfrentavam as adversidades da época. Era um sonho que se tornou realidade", contou.
Gabriela Pasquale, por sua vez, recebeu o título de "menção honrosa" ao decidir realizar, junto com três amigas, uma série de fanzines, sendo sobre bandas alternativas, o coletivo cultural Selo sem Sê-lo e sobre o grupo Jabuticaqui (que resgata a cultura nordestina), respectivamente.
Já Júlia Figueiredo, apesar de estar no primeiro ano de Jornalismo, recebeu menção honrosa por sua primeira pesquisa centralizada em Charges.
Publicidade
A estudante do segundo ano de Publicidade e Propaganda, Mayline Fontes Medeiros, que atua como assistente comercial no Grupo Mogi News, também sagrou-se vencedora do Balcap. Pelo segundo ano, ela e um grupo de outras cinco estudantes do grupo Be.com, receberam o troféu de excelência, neste caso, pela realização de um marketing experimental.
Mara Dalila Paiva, do terceiro ano de PP, conquistou juntamente com os seis colegas do grupo Agência Plugin, o prêmio de excelência entre os demais grupos do 3º ano pelo plano de comunicação desenvolvido para uma ONG, em Suzano. "Foi um grande desafio e experiência inigualável. Não teria conseguido se não fosse por todo o grupo, meus amigos Gilbson, Barbara, Natália, Wanderli, Nelson e Felipe".
Fonte:Mogi News
Parque Olímpico
Moradores reclamam de transtornos causados por obras no Canudos
Comunidade diz que trechos do bairro foram interditados, o que está dificultando a locomoção de várias pessoas
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Obras no córrego são de canalização e urbanização e, ao final, devem beneficiar a população
As obras de canalização do Córrego dos Canudos estão causando transtornos aos moradores da rua Rosa Aparecida Bertaiolli, no Parque Olímpico. Eles reclamam que, depois que as intervenções começaram, apareceram ratos, baratas e aranhas nas casas. Além disso, a saída do bairro ficou parcialmente interditada e a comunidade precisa dar uma grande volta para sair de suas residências.
A cabeleireira Catarina Macedo Silva, de 29 anos, explicou que o local onde mora não tem acesso para a rua Uva e por isso ela usava outro caminho para sair do bairro, mas, com as obras, esse trecho foi interditado e ela está enfrentando dificuldades.
"Estamos isolados. Temos de andar pela encosta do rio para sair, levamos uns 15 minutos para chegar ao ponto de ônibus. À noite, também fica escuro e ninguém consegue passar".
Catarina contou ainda que, por causa da obra, muitas cobras e aranhas começaram a aparecer. "Já tinha baratas e ratos por aqui, mas ficou pior depois da obra. Os funcionários estão escavando o rio e os bichos começam a vir para as nossas casas. Estamos com medo das cobras e das aranhas, que são muito grandes", afirmou.
Ela pede uma solução à Prefeitura. "Veio uma equipe da Prefeitura e marcou com os moradores para resolver o problema, mas depois ninguém mais apareceu. Queremos uma explicação e orientações. O Natal está chegando e vamos ficar isolados aqui", ressaltou.
Por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, o secretário de Serviços Urbanos, Nilmar Ferreira, assegurou que pedirá à assistente social de plantão no local que procure a reclamante e tente ajudá-la. No decorrer de uma obra como essa, segundo Ferreira, há realmente a abertura de pequenos trechos para a movimentação de homens e máquinas, mas ele garantiu que nenhuma rua ou ligação importante das imediações foi interditada. A presença dos animais é decorrente do esgoto a céu aberto, que está sendo sanado com a obra.
A coordenadora municipal de Habitação, Dalciani Felizardo, informou que foram cadastradas 168 famílias que vivem às margens do Córrego dos Canudos, mas que ainda está sendo feito um levantamento so-bre quantas delas serão indenizadas e poderão continuar nos seus imóveis e quantas terão de ser transferidas e atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Já foram realizadas reuniões com as famílias para informá-las sobre o andamento do processo e há uma assistente social no local. A previsão é de que as transferências tenham início no começo de 2013.
Fonte:Mogi News
Prostituição
"Quadrilátero" será monitorado
Polícia Militar e Prefeitura firmaram parceria para ampliar operação que conterá a suposta cobrança de "pedágio"
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Osvaldo Birke
Prostitutas são acusadas de exigir dinheiro de moradores e comerciantes após as 22 horas
O comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Silvio Lúcio Franco Nassaro, anunciou ontem uma parceira com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para ampliar a "Operação Quadrilátero do Pecado", realizada pela corporação para conter a suposta cobrança de "pedágio" feita pelas prostitutas que atuam na região, entre outros crimes que possam estar sendo praticados no local.
De acordo com Nassaro, a partir de hoje, além da presença da base comunitária e da realização de rondas frequentes feitas por viaturas da corporação, a PM fará ainda o monitoramento dos veículos que trafegam pelas ruas do chamado "quadrilátero", utilizando equipamentos da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) da Prefeitura.
"Tivemos hoje (ontem) uma reunião com o prefeito (em exercício, José Antônio Cuco Pereira), que concordou em fornecer o uso dos equipamentos para esta operação especial. Vamos monitorar e pesquisar as placas dos veículos que passam por esta região e, se possível, identificar quem está por trás de toda essa organização criminal. Porque, além dessas mulhe-res, pode existir uma ou mais pessoas envolvidas e até outros crimes. E is-so nós vamos descobrir", afirmou Nassaro, em entrevista exclusiva concedida ao Mogi News ontem à tarde.
De acordo com o comandante do 17º Batalhão da PM, após as reportagens feitas pelo MN denunciando a abordagens de garotas de programa aos moradores e comerciantes daquela região, diversas denúncias foram feitas à corporação. "O problema existe sim e vamos trabalhar até acabar com a criminalidade na região", reforçou o comandante.
De acordo com ele, entre sexta-feira e anteontem, quando foi desenvolvida a "Operação Quadrilátero", foram realizadas 37 vistorias, com 111 pessoas abordadas, 12 estabelecimentos comerciais vistoriados e a elaboração de 44 autos de infração.
Na rua Princesa Isabel de Bragança, que é o principal alvo de investigação da PM, existe ainda um bar que, após infringir a Lei do Silêncio, foi fechado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Fonte:Mogi News
Boca no trombone
