Para lideranças que lutam contra o aterro da Queiroz Galvão, dá para dizer que é uma conquista para Mogi
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Com usina, aterros estão com os dias contados, inclusive o que a Queiroz nem instalou em Mogi
A proposta de construir uma usina de incineração de lixo e geração de energia no Alto Tietê, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), conforme convênio entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e os municípios de Mogi das Cruzes, Arujá, Salesópolis, Biritiba Mirim e Guararema foi aprovada por lideranças do movimento popular "Aterro, não!" de Mogi.
Para eles, a assinatura do protocolo de intenções entre os prefeitos das cinco cidades e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, na quarta-feira, representa mais uma vitória na luta contra a instalação de um aterro sanitário proposto pela empreiteira Queiroz Galvão, que já dura mais dez anos. "Com essa proposta pode-se dizer que o risco de Mogi ter um aterro é praticamente zero. Contudo, como o próprio nome diz, trata-se uma carta de intenções, a formalização de que os prefeitos de hoje querem uma solução mais moderna e diferente para a destinação do lixo na região. Mas até que isso se concretize, ainda há muito que se fazer. Sinto falta, contudo, da participação popular neste processo, que, apesar de ser ativa na luta contra a Queiroz Galvão, não foi sequer informada das negociações entre Estado e Alto Tietê", afirmou o professor e historiador Mário Sérgio de Moraes.
O ativista Mário Berti, também integrante do movimento popular, por sua vez, cobra os municípios para uma efetiva coleta seletiva e investimento em cooperativas na usina de triagem. "Ter uma usina que transforme o lixo em energia é algo muito importante para o Alto Tietê, não apenas no aspecto econômico, porque vai gerar muito emprego, mas também ambiental. Este tipo de mecanismo não é nada poluidor. Contudo, as prefeituras também precisam fazer o dever de casa, ampliando a coleta seletiva e fazendo com que ela funcione no horário e dia propostos e também investir nas cooperativas de catadores e separação de lixo. É algo que precisa fazer e pensar bem antes da usina", afirma.
O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar contra o Lixo, Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS), também aprovou a proposta entre Estado e municípios. "A usina de energia, através do lixo, foi uma das propostas apresentadas no seminário que discutiu os resíduos sólidos no ano passado. Fico feliz dessa ideia ter sido aceita, o que afasta as chances de a Queiroz Galvão instalar um aterro em Mogi, que é um processo de destinação de lixo muito arcaico e com grandes prejuízos ao meio ambiente", disse Gondim.
A expectativa é de que a usina, estimada em R$ 150 milhões, comece a operar em 2015. Isto porque a licitação internacional para contratar a empresa que administrará o empreendimento deve ser aberta em 2013. Como se trata de uma concorrência pública com participação de grandes empresas, ela deverá ter duração de um ano. A construção tem início previsto para 2014. O local ainda será definido.
Reciclagem
Mogi também está investindo em reciclagem. Recentemente, o prefeito Marco Bertaiolli assinou um protocolo de intenções entre o município, a Agência de Cooperação Internacional do Japão e o município de Toyama para o desenvolvimento do Projeto de Promoção da Reciclagem do Lixo em Mogi das Cruzes.
Na prática, o convênio vai permitir que Mogi tenha acesso à mais moderna tecnologia do mundo no setor, com financiamento de R$ 600 mil, a fundo perdido, por parte da agência japonesa.
Com duração prevista até setembro de 2014, o acordo incluirá a capacitação, no Japão, para técnicos mogianos; a definição de metodologias para separação de resíduos domésticos; a elaboração de planejamento de Educação Ambiental, a orientação técnica aos catadores e o estímulo à formação de entidades cadastradas e administrativamente estáveis.
O objetivo do programa é elevar a quantidade de material reciclado na cidade. Atualmente, 70% da área urbana do município é atendida pela coleta seletiva, mas somente 1,6% do lixo produzido acaba sendo reciclado. Em países como o Japão, o índice de reciclagem chega a 30%.
Fonte:Mogi News
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Imóvel que existia no local foi derrubado durante a semana; local virará área de convivência
O antigo prédio da NGK, na esquina da rua Professor Flaviano de Melo com a rua Tenente Manoel Alves dos Anjos foi demolido para dar lugar a um novo espaço de convivência. O projeto está na Secretaria Municipal de Planejamento e a expectativa é de que até meados de maio passe por aprovação do prefeito Marco Bertaiolli (PSD). A previsão é que a obra tenha início logo após a conclusão do processo licitatório.
A área servirá como local de passagem e terá acesso para o Terminal Central. O secretário municipal de Obras, Walter Zago, explicou que o próximo passo é apresentar o projeto: "A demolição do prédio já terminou, agora, falta fazer os últimos ajustes para concluir o processo". Ele informou que o valor da obra ainda não foi definido.
Zago esclareceu que a modalidade da licitação será definida com relação ao tamanho da área. "A área é bem extensa e temos que fazer a adequação do local porque ele terá um acesso ao Terminal Central também. Por isso, temos que levar em consideração, por exemplo, as questões de acessibilidade", acrescentou.
"A ideia é criar um espaço de convivência que não seja isolado. Será um espaço público que terá condições de receber as pessoas e proporcionará um acesso ao Terminal Central. Os pedestres terão mais segurança ao passar pelo ponto também", ressaltou.
A reurbanização da região e a destinação mais adequada à área foram outros aspectos apontados pelo secretário. "No momento, não houve o projeto para a criação de um prédio no lugar, mas caso no futuro esta ideia surja, será possível aproveitar o espaço. Com a praça, agora, o espaço ficará preservado e ocupado adequadamente. Além disso, evita atos de vandalismo", afirmou.
Fonte:Mogi News
Araújo cobra mobilização política em prol da construção dos viadutos, remarcada para 2013
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga/CMMC
Campanha dos vereadores por viadutos prevê abaixo-assinado e visita a Brasília para cobrar o início imediato das obras na cidade
O vereador Mauro Araújo (PMDB) propôs durante a sessão de ontem, na Câmara, que Mogi das Cruzes dê início a uma "grande mobilização" em prol da construção dos viadutos na cidade. Segundo ele, "chegou a hora dos deputados, vereadores, prefeito e população começarem uma campanha para que estas importantes obras não sejam prejudicadas por questões políticas". A declaração ocorre dias depois de o Governo Federal informar que a construção dos viadutos sofrerão um novo atraso. A nova data agora é 2013. A previsão era que os trabalhos tivessem início no segundo semestre deste ano.
"Vou apresentar um projeto da criação de uma Comissão Especial de Vereadores para que possamos ir até Brasília nos encontrar com ministros e até com o vice-presidente Michel Temer. Precisamos dar início a um abaixo-assinado que demonstre a indignação dos mogianos", disse Araújo. "Mogi não pode ser prejudicada por brigas partidárias. Esta mobilização precisa levantar a bandeira de Mogi, sem egos ou cores de partidos", destacou. Os vereadores Expedito Ubiratan Tobias (PR), Pedro Komura e Jolindo Rennó Costa, ambos do PSDB, Jean Lopes (PC do B), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, e o presidente da Câmara, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, concordaram com o colega e avaliam que a "disputa por poder não pode prejudicar o desenvolvimento".
Junji
O deputado federal Junji Abe (PSD) elaborou ontem um novo requerimento de informações ao Ministério dos Transportes para conhecer os motivos do não cumprimento do cronograma previsto para este ano. "A gente luta para viabilizar o início da construção dos viadutos, imprescindíveis no momento, entretanto, há pouca possibilidade de modificar ao adiamento do governo federal. Primeiro, por conta da questão operacional que envolve a recomposição do ministério e dos órgãos a ele vinculados. Segundo, porque há a preocupação da presidente Dilma Rousseff com a contenção orçamentária em função da crise econômica internacional", avaliou.
Fonte:Mogi News
Amilson Ribeiro
O advogado Ferreira alerta sobre possíveis irregularidades
O advogado Gustavo Ferreira dos Santos alerta os mogianos sobre supostas irregularidades ocorridas durante os leilões de imóveis que têm dívidas e, para saldar os débitos, são leiloados. Segundo ele, a Justiça já deu indícios da existência de um cartel em Mogi das Cruzes. O grupo receberia informações privilegiadas sobre ações que tramitam na Justiça. Com o processo previamente definido (imóveis que interessavam aos arrematadores do esquema) integrantes do cartel conseguiriam acelerar a execução. As ações que demorariam entre 8 a 10 anos são aceleradas.
Entre os indícios apontados pela Justiça está o fato de uma pequena quantidade de arrematadores (de dois a três nomes) aparecerem de forma direta ou indireta como o responsável pela compra da maioria dos bens leiloados no município. As evidências de um cartel teriam motivado o afastamento de diversos servidores (incluindo diretores que atuavam há mais de 10 anos no setor) de diferentes departamentos no Fórum de Mogi das Cruzes. As mudanças ocorreram após a chegada do juiz Bruno Machado Miano, que assumiu a titularidade da Vara da Fazenda.
O advogado que faz o alerta participou de um dos processos que deveria ser mais um imóvel adquirido pelo quartel, no entanto, ele conseguiu comprovar, na Justiça, que etapas foram aceleradas e outras simplesmente deixaram de ser realizadas. "A casa que era avaliada em R$ 280 mil foi arrematada por R$ 180 mil e a esposa do falecido proprietário, que também era dona da residência e deveria ter participado da ação, sequer tinha sido citada em algum momento do processo. Foi a ausência dela que possibilitou que a execução fosse anulada".
O advogado orienta que os moradores que tenham sido vítimas de situações semelhantes procurem o Ministério Público para denunciar novos casos. "Precisamos acreditar que na Justiça ainda há juízes sérios. O que me motivou a fazer este alerta foi a atuação de novos magistrados recém-chegados a Mogi, e, principalmente, a conduta e orientação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon", frisou.
Fonte: Mogi News
Para lideranças que lutam contra o aterro da Queiroz Galvão, dá para dizer que é uma conquista para Mogi
