Alexandre Barreira
As passagens de nível existentes em Mogi das Cruzes foram eleitas por alguns mogianos como um dos piores pontos da Cidade, ganhando 13 referências de 40 possíveis votos (32%). A reportagem de O Diário percorreu todos os locais do Município onde ainda há este tipo de construção e verificou que elas representam um grande atraso, afetando principalmente o trânsito, que fica caótico cada vez que as cancelas precisam ser fechadas para a passagem de uma composição da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As passagens de nível fazem parte da peculiaridade de Mogi, o único município do Alto Tietê que, cortado pela linha do trem, ainda mantém este tipo de construção arcaica, que paralisa, em média a cada quatro minutos e meio, todo o fluxo de trânsito - de veículos e pessoas - que passam pelo local.
Em todos estes acessos foi verificado trânsito parado durante a passagem do trem, desrespeito ao fechamento da cancela – em alguns casos, motos, pedestres e ciclistas ignoram o bloqueio e sinal sonoro e atravessam a linha -, além de acúmulo de pedestres, que já que em locais onde há a passarela, esta é totalmente ignorada.
O percurso feito pela reportagem de O Diário teve início na passagem de nível existente entre a Avenida Guilherme Giorgi e as ruas Áurea Martins dos Anjos e Adriano Pereira, em Jundiapeba. No local, há uma cancela simples, que ao ser acionada apenas delimita a passagem de nível dos veículos, deixando brechas para que pedestres, motociclistas e ciclistas passem livremente pelo local, desrespeitando a sinalização e colocando a vida em risco.
Acidentes, aliás, são comuns no cotidiano do comerciante Manoel Souza Carvalho, que concorda com o resultado da pesquisa feita pelo jornal. "Sem dúvida que as passagens de nível são as piores coisas da Cidade. Aqui, por exemplo, já testemunhei acidentes com morte. O pessoal não respeita a sinalização. A solução seria a construção de um viaduto e de uma passarela, além da desativação da estrutura.
O motorista Vágner Queiroz Galvão concorda com o comerciante. "Aqui é bastante perigoso porque o pessoal não respeita. Acho que deveria haver uma ligação melhor entre Mogi e Suzano sem a necessidade de atravessar a linha do trem", afirmou. "Era preciso ter uma passarela para os pedestres. Os carros necessitam de outra alternativa", completou o operador de caldeira João Gerônimo.
Na passagem de nível que liga as avenidas Valentina Mello Freire Boreinstein e Governador Adhemar de Barros, em Braz Cubas, o acúmulo de veículos atrapalha o fluxo de trânsito nas imediações do local. "Aqui muita gente reclama porque não tem paciência para esperar. Além disso, há a questão da segurança, que mesmo com os funcionários da passagem de nível avisando com apitos que as cancelas serão fechadas, tem motorista que faz questão de acelerar e se arriscar no local", descreveu Fátima Sabino, dona de um comércio há oito anos nas proximidades da passagem de nível da Avenida Valentina Mello Freire Borenstein.
Neste local, há um fato curioso. Mesmo com o viaduto Argêu Batalha a cerca de 200 metros da passagem de nível, muitos motoristas preferem passar pelo local para acessar o outro lado da Cidade.
Na passagem de nível que liga as avenidas Governador Adhemar de Barros e Cavalheiro Nami Jafet, o serralheiro José Adílson Bandeira resume bem a situação do local: "Aqui o negócio é feio mesmo. O trânsito fica parado e tem gente que não respeita a sinalização. Vamos ver se desta vez estes tais viadutos que todo mundo está falando saem do papel", declarou o comerciante.
O aposentado Sérgio Costa disse que é preciso fechar as passagens de nível para os carros e construir passarelas direcionadas aos pedestres nestes locais. "Sei que os carros vão ter viadutos, mas e nós que andamos a pé? Tem que haver mais passarelas", disse, reforçando que realmente as passagens de nível deixam Mogi com aspecto de cidade antiga. "Se sair o viaduto, tomara que não mexam comigo aqui", disse Inocência Maria da Silva, que mora na Avenida Cavalheiro Nami Jafet.
Na passagem de nível da Rua Presidente Campos Salles, mais próxima do Centro de Mogi, o problema maior é quando o intervalo se reduz o intervalo dos trens. Neste caso, o acúmulo de veículos chega a travar parte da Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco (Avenida dos Bancos) em alguns momentos do dia.
Na Praça Sacadura Cabral, também citada como um dos pontos mais feios de Mogi na enquete feita por O Diário e publicada no último domingo, a situação fica ainda mais complicada. "Todas as cidades têm um portal de entrada, bonito e imponente, que caracteriza o local quando as pessoas chegam de fora. Aqui em Mogi, a primeira coisa que os visitantes veem é esta cancela fechada, com o trânsito travado. É um absurdo", descreveu o taxista Jorge Mello.
Neste local, a disputa por espaço entre carros, motos, ônibus e pedestres é intensa, logo depois da abertura da cancela. Mas o movimento logo para, porque mais um trem está chegando.
Por fim, na passagem de nível da Avenida Dr. Deodato Wertheimer, o fluxo de veículo é apenas no sentido Centro-Bairro. Mesmo assim, o acúmulo que se segue com o fechamento da cancela chega até a Rua Dr. Ricardo Vilela, travando parte do trânsito nas proximidades desta via. "Já ocorreram alguns acidentes aqui. O pessoal não respeita muito", declarou o comerciante Shigeyasu Nakano.
Fonte:O Diário de Mogi
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Plano para lixo tem prazo até 2012
DISCUSSÃO Representantes de vários setores participaram ontem do seminário “Lixo: Qual a Solução?”
MARA FLÔRES
Os consórcios de municípios terão prioridade na liberação de recursos do Governo Federal para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo prazo para implantação é 2014. Este foi o recado dado ontem pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, aos participantes do seminário "Lixo: Qual a Solução?", promovido pela Frente Parlamentar contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes. Ele lembrou que os planos municipais para os resíduos sólidos deverão ser apresentados até agosto do ano que vem, o que se mostra um dos grandes desafios para o Alto Tietê, que mesmo diante de sérios problemas neste setor, ainda engatinha na elaboração de propostas para solução do lixo.
"Estamos aqui falando em tecnologia de plasma para destinação final do lixo, mas não temos o básico, que é um plano municipal de resíduos. O prazo é agosto de 2012 e não vejo nenhuma mobilização na Cidade para que isso seja feito", observou Marco Soares, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes e um dos líderes do movimento "Aterro, não!".
Aliás, nenhum representante da Prefeitura de Mogi participou do evento, que reuniu técnicos do Governo do Estado, Governo Federal e empresas privadas, além de vereadores e dos deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (PPS) e Alencar Santana (PT), da Frente Parlamentar, assim como o deputado federal Junji Abe.
Embora não tenha ficado até o final, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Abel Larini (PR), que é prefeito de Arujá, escutou atentamente a explanação do secretário do Ministério do Meio Ambiente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Essa discussão é importantíssima para o Alto Tietê, que tem problemas sérios com os resíduos sólidos e busca justamente uma alternativa conjunta para destinação do lixo que é gerado pelos nossos municípios", ressaltou.
Nabil Bonduki adiantou que o Governo Federal ainda formata o modelo de financiamento, com recursos do PAC de Resíduos Sólidos (incluso no PAC-2), para que as prefeituras possam elaborar os planos municipais e, principalmente, colocá-los em prática até 2014. "Mas será dada prioridade para alguns eixos. Os consórcios entre municípios terão prioridade na liberação de recursos, assim como as cidades que tiverem seus planos municipais e, também, aquelas que realizam ações de coleta seletiva", informou o secretário do Ministério. "E, nos planos municipais, não pode ser um cola e copia. Os planos devem ser efetivos e aplicáveis para gerar resultados", acrescentou.
Sobre os projetos de novos aterros sanitários, como o que Mogi das Cruzes luta para impedir a instalação, Bonduki ressaltou que eles até podem ser uma solução, mas unicamente para a destinação final dos rejeitos que não tiverem nenhum outro aproveitamento. "Primeiro é preciso reaproveitar tudo o que for possível. Para o que sobrar, o aterro pode ser uma solução, desde que atenda todos os requisitos da legislação", argumentou.
Nos próximos dias 10 e 11, o Ministério do Meio Ambiente irá realizar, em São Paulo, a audiência pública estadual que vai discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde o ano passado.
Fonte:O Diário de Mogi
Estudo vê prejuízo com Emenda 29
POLÊMICA Antes mesmo de receber a proposta dos deputados, líderes do PT e do PMDB já se confrontam em torno de quem vai pagar a conta
BRASÍLIA
Apresentada à sociedade como uma conquista para melhorar a área social do País, a Lei Complementar (306/08), que regulamenta a Emenda 29 e terá sua votação concluída na amanhã, pode, ao invés de aumentar, diminuir o montante de dinheiro para investir na saúde pública. Esta polêmica será decidida no Senado e, antes mesmo de receber a proposta dos deputados, líderes do PT e do PMDB já se confrontam em torno de quem vai pagar a conta.
Do jeito que está, a lei tem um dispositivo, no parágrafo 2º do artigo 6º, que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização do Profissionais de Educação) da base do cálculo do porcentual de recursos a serem aplicados pelos 26 Estados e o Distrito Federal (DF). Ao tirar os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelos consultores técnicos da Câmara é que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá menos R$ 7 bilhões anuais.
O líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa (PT-PE), admite que pode haver uma queda de recursos para a saúde. Adianta, porém, que "já foi firmado um compromisso com a Câmara e com governo para corrigir o artigo" e garantir investimento extra de R$ 5 a R$ 6 bilhões dos Estados. O problema é que o presidente nacional do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) diz que seu partido não fez acordo algum.
"O PMDB ainda vai discutir o assunto, mas os Estados não podem pagar sozinhos esta conta. A União vai ter que se comprometer com algo a mais", disse Raupp. Ele sugere que o governo federal comece a pensar em taxar bebidas e cigarros que, segundo seus cálculos, renderia cerca de R$ 4 a 5 bilhões anuais para a saúde.
"É um absurdo o que vamos fazer. Estamos vendendo a ilusão de que a emenda resolverá tudo, mas não tem dinheiro público novo para a saúde", analisa o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, preocupado com o desconhecimento dos prefeitos sobre o teor da proposta.
O líder do PT no Senado destaca que, na contabilidade rigorosa dos técnicos, a grande maioria dos Estados - 17 dos 27, incluindo o Distrito Federal - não cumpre o piso de investimentos obrigatórios, isto é, não investem o mínimo de 12% do orçamento em saúde pública. Na falta de uma regra definida - falha que a lei complementar pretende suprir -, alguns porcentuais são inflados, por exemplo, com o pagamento de planos de saúde de servidores públicos estaduais.
"Costa pode falar pelo PT. No PMDB isso não foi discutido e não vejo como os senadores poderão transferir mais encargo para os Estados que eles têm a obrigação de defender no Senado", reage o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No que depender dos municípios, onde a proximidade entre o cidadão e o poder público já faz a demanda bater direto na porta das prefeituras, a situação também não vai mudar. A pressão popular permanente faz com que os prefeitos invistam em saúde quantias bem acima do piso de 15% do orçamento municipal. Prova de que a pressão funciona é que a média nacional dos investimentos das prefeituras brasileiras está na faixa dos 18% a 25%.
Fonte:O Diário de Mogi
Senac
Uma carta do diretor regional do Senac de São Paulo, Luiz Francisco de Assis Salgado, ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), alerta a Prefeitura de Mogi sobre a possibilidade da cidade perder a unidade da entidade. O motivo: problemas com a documentação do imóvel onde funcionou, no passado, a fábrica da NGK, na rua Flaviano de Melo esquina com a rua Tenente Manoel Alves, no centro.
Daniel Carvalho
Usucapião
A direção do Senac revela que recebeu um e-mail do secretário de Assuntos Jurídicos, José Antonio Ferreira Filho, com considerações que podem atrapalhar a instalação da unidade, principalmente pelo fato de a Prefeitura não ter obtido ainda a propriedade do imóvel, mas somente a posse. O imóvel não se encontra em nome da Prefeitura no registro imobiliário: "Fomos informados de que existe ação judicial de usucapião em trâmite proposta pela Prefeitura, com a pretensão de regularizar a situação registral do bem, medida que se encontra em fase processual inicial (citação dos confrontantes)".
Sem registro
Para resolver este problema, uma das opções estudadas pela administração municipal é um simples convênio com entidades privadas para a cessão temporária do imóvel, mediante autorização da Câmara. Outra seria a formalização de concessão administrativa do imóvel para finalidade educacional: "Entretanto, vez que a Prefeitura não figura no registro imobiliário como proprietária do imóvel, nenhuma dessas alternativas confere a segurança jurídica exigida pela política do Senac, dado o alto investimento que a instalação de uma unidade desse porte demanda", afirmou Salgado.
Outro imóvel
Segundo ele, o Senac não poderá aceitar o imóvel descrito antes que a Prefeitura obtenha a sua propriedade, mas reafirma o interesse de implantar a unidade desde que o município indique outro imóvel ou resolva a pendenga.
Alfinetada
O secretário de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, deixou bem claro ontem que não se colocou como candidato à presidência do Conselho Municipal de Preservação Histórica, Artístico e Paisagístico (Comphap), mas sim foi indicado pelos conselheiros presentes e eleito presidente pela maioria dos votos durante a última reunião do órgão em agosto, quando foi eleita a atual diretoria.
Pinhal x Chavedar
A resposta seria uma espécie de cala-boca ao arquiteto Paulo Pinhal, que é o seu vice-presidente e criticou a postura de Chavedar por desmarcar a reunião de hoje para tratar de questões como a revisão da lei de criação do Comphap, andamento de processos, inventário de imóveis no perímetro histórico das Igrejas do Carmo, entre outros assuntos.
Viadutos
Chavedar alega que foi convocado pelo Ministério dos Transportes para uma reunião em Brasília, que terá como pauta a continuidade do processo de implantação dos viadutos de Jundiapeba e avenida Cavalheiro Nami Jafet, algo essencial para o futuro da cidade.
Entrelinhas
Nas entrelinhas, a guerra de foice entre Pinhal e Chavedar é outra: assim que assumiu como secretário de Planejamento na primeira gestão do ex-prefeito Junji Abe, os arquitetos acreditavam que, enfim, com um secretário na administração municipal, seriam valorizados: o relacionamento com a Prefeitura melhoraria e sairia do papel a proposta de modernização da cidade. Eles acham que Chavedar esquece que também é um arquiteto.
Adriano Vaccari
Téte à téte
A inauguração da Central de Urgências, Remoções e Emergências (Cure), na sede do Corpo de Bombeiros, no último sábado, rendeu algumas cenas pitorescas no quadro político: uma delas, o tricô registrado pelo fotógrafo Adriano Vaccari entre dois antigos desafetos, o deputado federal Junji Abe (PSD) e o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo (PSB), o Chico Bezerra, hoje "mui amigos".
Costura
Em nível nacional, o PSB está tentando costurar uma parceria com o PSD de Gilberto Kassab. As duas legendas podem se aliar num futuro bem próximo na esfera federal para obter maior representatividade na Câmara dos Deputados.
Mamografias
Sobre a nota publicada na coluna de domingo, que aborda o comentário da mogiana Vanda Silva no Facebook sobre a fila para a realização de mamografias na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu ontem que o caso de Vanda consumiu mais tempo do que o habitual porque as funcionárias do setor de agendamento não conseguiram contato com a paciente em nenhum dos números de telefone que ela assinalou em sua ficha de atendimento. O problema é recorrente, e a Prefeitura pede para que as pessoas coloquem em seus cadastros números de telefone utilizados diariamente.
Fonte:Mogi News
Daniel Carvalho
Usucapião
A direção do Senac revela que recebeu um e-mail do secretário de Assuntos Jurídicos, José Antonio Ferreira Filho, com considerações que podem atrapalhar a instalação da unidade, principalmente pelo fato de a Prefeitura não ter obtido ainda a propriedade do imóvel, mas somente a posse. O imóvel não se encontra em nome da Prefeitura no registro imobiliário: "Fomos informados de que existe ação judicial de usucapião em trâmite proposta pela Prefeitura, com a pretensão de regularizar a situação registral do bem, medida que se encontra em fase processual inicial (citação dos confrontantes)".
Sem registro
Para resolver este problema, uma das opções estudadas pela administração municipal é um simples convênio com entidades privadas para a cessão temporária do imóvel, mediante autorização da Câmara. Outra seria a formalização de concessão administrativa do imóvel para finalidade educacional: "Entretanto, vez que a Prefeitura não figura no registro imobiliário como proprietária do imóvel, nenhuma dessas alternativas confere a segurança jurídica exigida pela política do Senac, dado o alto investimento que a instalação de uma unidade desse porte demanda", afirmou Salgado.
Outro imóvel
Segundo ele, o Senac não poderá aceitar o imóvel descrito antes que a Prefeitura obtenha a sua propriedade, mas reafirma o interesse de implantar a unidade desde que o município indique outro imóvel ou resolva a pendenga.
Alfinetada
O secretário de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, deixou bem claro ontem que não se colocou como candidato à presidência do Conselho Municipal de Preservação Histórica, Artístico e Paisagístico (Comphap), mas sim foi indicado pelos conselheiros presentes e eleito presidente pela maioria dos votos durante a última reunião do órgão em agosto, quando foi eleita a atual diretoria.
Pinhal x Chavedar
A resposta seria uma espécie de cala-boca ao arquiteto Paulo Pinhal, que é o seu vice-presidente e criticou a postura de Chavedar por desmarcar a reunião de hoje para tratar de questões como a revisão da lei de criação do Comphap, andamento de processos, inventário de imóveis no perímetro histórico das Igrejas do Carmo, entre outros assuntos.
Viadutos
Chavedar alega que foi convocado pelo Ministério dos Transportes para uma reunião em Brasília, que terá como pauta a continuidade do processo de implantação dos viadutos de Jundiapeba e avenida Cavalheiro Nami Jafet, algo essencial para o futuro da cidade.
Entrelinhas
Nas entrelinhas, a guerra de foice entre Pinhal e Chavedar é outra: assim que assumiu como secretário de Planejamento na primeira gestão do ex-prefeito Junji Abe, os arquitetos acreditavam que, enfim, com um secretário na administração municipal, seriam valorizados: o relacionamento com a Prefeitura melhoraria e sairia do papel a proposta de modernização da cidade. Eles acham que Chavedar esquece que também é um arquiteto.
Adriano Vaccari
Téte à téte
A inauguração da Central de Urgências, Remoções e Emergências (Cure), na sede do Corpo de Bombeiros, no último sábado, rendeu algumas cenas pitorescas no quadro político: uma delas, o tricô registrado pelo fotógrafo Adriano Vaccari entre dois antigos desafetos, o deputado federal Junji Abe (PSD) e o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo (PSB), o Chico Bezerra, hoje "mui amigos".
Costura
Em nível nacional, o PSB está tentando costurar uma parceria com o PSD de Gilberto Kassab. As duas legendas podem se aliar num futuro bem próximo na esfera federal para obter maior representatividade na Câmara dos Deputados.
Mamografias
Sobre a nota publicada na coluna de domingo, que aborda o comentário da mogiana Vanda Silva no Facebook sobre a fila para a realização de mamografias na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu ontem que o caso de Vanda consumiu mais tempo do que o habitual porque as funcionárias do setor de agendamento não conseguiram contato com a paciente em nenhum dos números de telefone que ela assinalou em sua ficha de atendimento. O problema é recorrente, e a Prefeitura pede para que as pessoas coloquem em seus cadastros números de telefone utilizados diariamente.
Fonte:Mogi News
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