sábado, 16 de abril de 2011

Empresa fará estudo técnico no Taboão para contestar o aterro

Não ao Lixão
Empresa fará estudo técnico no Taboão para contestar o aterro
Ao menos dez profissionais estarão desenvolvendo o relatório que deverá ficar pronto até o dia 20 de junho
Marcelo Pascotto
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Na reunião, prefeito Bertaiolli voltou a criticar o agendamento da audiência para a empreiteira. "Vamos lutar para que ela não aconteça"
A empresa Falcão Bauer venceu o processo licitatório e fará um levantamento completo sobre o distrito do Taboão e a inviabilidade da implantação do aterro sanitário na cidade, uma alternativa para contestar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), documento que avalia as consequências do empreendimento, que a Queiroz Galvão tem em mãos. O custo para este serviço será de R$ 79 mil.
Segundo o geólogo e representante da empresa, Cristinis Laran, os trabalhos começam na próxima semana, com uma reunião com o departamento jurídico da Prefeitura e o levantamento "in loco" do distrito.
Cerca dez profissionais estarão desenvolvendo o relatório que deverá ficar pronto até o dia 20 de junho, quando termina o prazo para o poder público local apresentar seu parecer contrário à implantação do Lixão em Mogi à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
A assinatura do contrato ocorreu ontem, dia em que é comemorada a conservação do solo, durante a segunda reunião pública que aconteceu na Prefeitura e contou com a participação do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), do deputado federal Junji Abe (DEM), do deputado estadual Alencar Santana (PT), do presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PSDB), de vereadores, de secretários municipais, do presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marco Soares, além de integrantes do movimento contra o aterro sanitário, chacareiros e outras lideranças da cidade.
O encontro discutiu assuntos técnicos, jurídicos e políticos para traçar novas ações contra a implantação do denominado Lixão. Bertaiolli avisou os presentes que recebeu o comunicado da Cetesb de que foi marcado para o dia 21 de junho a audiência sobre o aterro, atitude classificada pelo prefeito como desrespeito com a cidade. "Isso mostra que eles não estão preocupados com os nossos argumentos e com o trabalho que estamos desenvolvendo. Vamos lutar para que esta audiência não aconteça", falou. Alguns produtores rurais levaram para reunião algumas caixas de caqui, flores e vasos de orquídea. Eles também levaram uma faixa escrita "Fora Lixão da Queiroz Galvão! O Bunkyo não pode ser usado para acabar com o nosso solo produtivo", mas o prefeito solicitou, antes de iniciar a reunião, a retirada da faixa.
Os advogados da Prefeitura falaram sobre as ações e procedimentos adotados no Judiciário e até no Ministério da Defesa. Os próximos passos foram deixados em sigilo para não vazar informações que possam municiar o jurídico da empresa. José Arraes, representante do Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê, enfatizou que este projeto da Queiroz Galvão é completamente diferente da proposta anterior de 2002, por isso, teria de receber novo certificado da Prefeitura para obter um novo Eia/Rima.

O representante dos moradores do Condomínio Aruã também lembrou que é necessário detalhar nos processos a proximidade do terreno com as residências onde habitam duas mil famílias e que o aterro poderia causar danos à saúde, além do odor e da presença de animais.
Bertaiolli pediu para o presidente da OAB mogiana acompanhar os processos contra o empreendimento e solicitou à Associação dos Arquitetos e Engenheiros ajuda para conseguir o máximo de embasamento técnico contra o aterro no Taboão. Marco Soares lembrou aos vereadores e ao prefeito a importância do município ter uma lei específica sobre resíduos sólidos. O historiador Mário Sérgio de Moraes, com um discurso bastante aplaudido, chamou a atenção de lembrar a vocação de Mogi, conhecido como o cinturão verde em razão da grande produção de hortaliças, e os prejuízos que o aterro poderá causar aos pequenos produtores rurais daquela região.
No encontro, os integrantes do movimento questionaram as declarações do governador Geraldo Alckmin em visita recente e as atitudes do governo do Estado. "Ele disse que o município teria autonomia. Nós já tomamos esta decisão", declarou Arraes. Eles ainda pediram uma declaração formal do prefeito sobre a implantação do aterro sanitário.
"Eu, o Junji e o Mauro Araújo estamos de corpo e alma nesta campanha contra o Lixão. E todos que estejam com este propósito estão ao nosso lado. Quem é a favor será tratado como adversário. Quando o governo do Estado tirou mais de 35 quilômetros de área para servir como reservatório e caixa d´água da capital, ele definiu a vocação da nossa cidade. Hoje, 30% do abastecimento de São Paulo é feito via Mogi. Então vamos lutar até o fim contra este empreendimento", finalizou o prefeito Marco Bertaiolli. A próxima reunião do movimento contra o Lixão está marcada para acontecer no dia 9 de maio.

Fonte:Mogi News

Consciência negra: Mogi terá conselho e coordenadoria este ano

Consciência negra
Mogi terá conselho e coordenadoria este ano
Anúncio foi feito ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli durante audiência com presidente do Conselho da Comunidade Negra do governo do Estado
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Prefeito Bertaiolli discutiu as diretrizes para a formação das entidades até o fim deste ano
Mogi das Cruzes deverá criar até o fim do ano o Conselho e a Coordenadoria da Consciência Negra. O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) recebeu na tarde de ontem a professora Elisa Lucas Rodrigues, presidente do Conselho da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, e prometeu que fará todo o necessário para a formação das entidades.
O vereador Geraldo Tomas Augusto (PMDB), o Geraldão, participou da audiência e foi nomeado representante do órgão estadual na região. Ele terá a missão de ser um dos organizadores dos seminários que serão realizados no próximo mês na cidade e abordarão temas ligados à educação e à saúde. Os encontros terão como público-alvo os professores e os agentes públicos de saúde do município. Além de divulgar o trabalho da entidade estadual, Geraldão vai incentivar a criação de grupos de discussão nas cidades vizinhas.
A primeira etapa para a formação do conselho virá com as palestras que discutirão os seguintes temas: como a cultura afro-brasileira é retratada nas escolas e como cuidar das doenças mais suscetíveis aos negros. "Precisamos inicialmente preparar os educadores e agentes de saúde para, em seguida, iniciar a aplicação de políticas públicas voltadas à raça negra", informou Elisa. "A criação do conselho será a concretização deste trabalho de conscientização", disse a conselheira estadual.Elisa acredita que a Coordenadoria Municipal será formada tão logo o conselho seja criado. "Um vai complementar o raio de ação do outro", apontou.

Uma iniciativa destacada pela representante do Estado que poderá facilitar e acelerar a criação dos órgãos em Mogi é o fato da cidade integrar o projeto "São Paulo contra o Racismo", lançado em 21 de março deste ano, Dia Internacional contra a Discriminação Racial. "A Marinês (Maria Marinês Mazaro Piva, secretária municipal de Assistência Social), esteve com a gente no evento de lançamento da iniciativa e lá mesmo definimos a participação mogiana", lembrou. Marinês participou da reunião na tarde de ontem.

O encontro definiu a diretora pedagógica mogiana Marlene das Dores Cecília Lopes, como pré-candidata à presidência do conselho estadual. O mandato de Elisa segue até junho.

Fonte:Mogi News

Mercadão fecha para reforma após a Páscoa

Mercadão fecha para reforma após a Páscoa
Novos banheiros foram entregues ontem; população pagará taxa de R$ 0,50 para o uso. Dinheiro servirá para a manutenção das instalações
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari

Novos banheiros foram entregues ontem; população pagará R$ 0,50 para o uso. Dinheiro servirá para a manutenção das instalações
O Mercado Municipal de Mogi fechará do dia 25 de abril a 1º de maio para a reforma do piso. É o que informou o secretário de Agricultura Oswaldo Nagao, que divulgou a notícia durante a inauguração dos novos banheiros do Mercadão, ontem de manhã. A partir de agora, os clientes terão de pagar uma taxa simbólica de 50 centavos para poder utilizar os sanitários. O restante das obras de revitalização do complexo de lojas deve ser entregue até o fim do semestre.

A presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal, Celma de Deus Pinto, contou que a data para o fechamento foi decidida após uma reunião. "Tivemos de escolher essa data para não fechar na semana da Páscoa. Se isso fosse feito iria atrapalhar as pessoas que vendem as cestas com os ovos de chocolate e as peixarias, que comercializam o tradicional bacalhau", explicou.
Ela acredita que os dias em que o Mercadão ficará fechado trarão mais benefícios do que perdas. "Cada loja vai ter um prejuízo de não estar funcionando, mas o piso está muito feio e precisa ser reformado", garantiu.
A taxa que começará a ser cobrada para utilizar os sanitários tem a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção. "As condições dos banheiros estavam precárias. Agora eles terão produtos de higiene como sabonetes. Todos esses custos serão pagos com a verba dessa taxa", afirmou a presidente.

As novas estruturas contam com adaptação para pessoas portadoras de deficiência. "São quatro banheiros femininos e masculinos. Foram feitos ainda dois banheiros para cadeirantes", informou o secretário. Entre as próximas melhorias está prevista a reforma dos banheiros do andar superior do mercado. "As próximas entregas serão da parte de administração do Mercadão e dos refeitórios. A reforma dos pisos superiores e inferiores e dos gradis. Depois, a troca e pintura dos telhados também será realizada", afirmou Nagao.


Pacote
A substituição das instalações de dutos de gás e a reforma do depósito de lixo, que recebe os resíduos produzidos pelas lojas, também entrará no pacote de benfeitorias.

A recuperação de diversas partes do espaço tem como principal objetivo atrair mais frequentadores. "Além de modernizar, inovar e adaptar, as melhorias na aparência do Mercadão dão conforto aos usuários. A padronização também atualiza o lugar", destacou Nagao. O secretário informou que a população está contribuindo com as reformas do espaço. "Estamos recebendo muitas doações. A pintura contra pichação está sendo executada. A praça de eventos também foi reformada com a colocação de granito e a pintura das paredes que circundam o local", destacou. 

Lucros


Após o início das reformas, o movimento no Mercadão tem aumentado, segundo a presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal, Celma de Deus Pinto. "As pessoas estão vindo por curiosidade para saber como o Mercadão está ficando depois da reforma", explicou. Ela contou que as vendas de Páscoa desse ano têm aumentado em relação ao ano passado. "A reforma ajudou bastante no crescimento do movimento em todo o Mercadão. As lojas também estão sendo mais valorizadas e procuradas".




Fonte:Mogi News

Invasões avançam no entorno de chacareiros

Invasões avançam no entorno de chacareiros
Reportagem verificou que ocupações irregulares estão ocorrendo de forma acelerada nas proximidades da região que deverá ser desapropriada
Bras Santos
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari
Imóveis estão sendo construídos em uma área de forma irregular. Isso logo exigirá providências da Prefeitura ou do governo estadual
Enquanto as autoridades políticas de Mogi tentam concluir o processo de desapropriação da área cultivada pelos chacareiros no distrito de Jundiapeba, as invasões avançam de forma acelerada no entorno da região que deverá ser desapropriada. Dezenas de casas estão em construção nos dois lados da avenida Japão, na região do Conjunto Santo Ângelo.
Em mais uma tentativa de resolver o problema, que começou em 2005, quando a mineradora Itaquareia comprou da Santa Casa de São Paulo a área que é cultivada desde o século passado por cerca de 600 produtores, na semana que vem, no próximo dia 26, o ex-prefeito e deputado federal Junji Abe (DEM) se reunirá em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense. Na pauta estará o processo de desapropriação da área adquirida pela mineradora. O objetivo é conseguir do governo federal a assinatura do decreto de desapropriação do terreno.
Para a audiência com o ministro, o ex-prefeito convidou, por meio do advogado Carlos Zambotto (representante da Associação dos Produtores Rurais e região), o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) e deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), que comanda na Assembleia uma Frente Parlamentar em favor dos agricultores, que decidiram se mobilizar para evitar um possível despejo cogitado pela mineradora. Também deverão participar da audiência o presidente da associação dos produtores, Jovair do Carmo Oliveira, e um representante da Superintendência do Incra em São Paulo.
Na manhã de ontem, o Mogi News percorreu a região que deverá ser desapropriada pelo Incra e esteve também em áreas que estão no entorno do terreno dos chacareiros. A reportagem constatou que novas invasões estão acontecendo nos dois lados da avenida. "Por R$ 5 mil ou R$ 7 mil dá para comprar um terreno de mil metros. Precisa procurar o Arnaldo ou um advogado que às vezes passa por aqui. Hoje a minha casa vale mais de R$ 20 mil e não penso em vender. Estou aqui faz um ano e até hoje ninguém veio encher o saco. A luz é ´gato´ e a água é de poço. Não sei de quem é essa área", disse um morador, que pediu para não ter o nome revelado. A região, que continua sendo alvo de invasões, não é a mesma que está à espera de desapropriação pelo Incra. No entanto, tudo indica que, quando o "dono aparecer", caberá à Prefeitura ou ao governo do Estado, por meio da CDHU, investir na construção de moradias para as centenas de famílias que estão ocupando as áreas anexas ao imóvel que os chacareiros querem preservar.

Fonte:Mogi News