Darwin Valente
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Ideia do presidente da casa em 2018 é de diminuir a atual composição de 23 vereadores para 19. (Foto: Arquivo)
Do alto de sua condição de vereador mais antigo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, com 28 anos de oito seguidos mandatos, o futuro presidente Pedro Komura (PSDB) está pronto para defender e adotar uma proposta, no mínimo, polêmica.
Antes mesmo de haver assumido o cargo, para o qual foi eleito no início deste mês, Komura já iniciou articulações para colocar em prática uma ideia arrojada, mas, segundo ele, indispensável: a redução do tamanho da atual Câmara, diminuindo sua atual composição de 23 vereadores para 19, um corte de quatro gabinetes, que teria como objetivo reduzir os gastos do Legislativo que estão colocando em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela Mesa Diretora.
“Os seis últimos presidentes da Câmara tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em razão da elevação contínua dos gastos, provocada, principalmente, pela exagerada elevação no número de vereadores que saltou de 13 para 23, numa só tacada, graças a uma medida votada no dia 15 de junho de 2011 e que começou a vigorar a partir do ano seguinte.
Outro fator a contribuir para esse aumento nos custos do Legislativo foi a exigência do Ministério Público de inclusão dos funcionários no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que levou o atual presidente, vereador Carlos Evaristo (DEM), a substituir antigos funcionários comissionados pelos aprovados num recente concurso público efetuado pelo Legislativo.
Por exigência do MP, tiveram fim os “quebra galhos”, como a colocação de assessores para exercerem funções de motoristas ou medidas semelhantes. Todos os postos de motorista, por exemplo, tiveram de ser preenchidos por profissionais comprovadamente capacitados e contratados exclusivamente para aquela função. Só permanecem como comissionados funcionários de estrita confiança do presidente.
Fonte:O Diário de Mogi
