Heitor Herruso
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Novo presidente inicia articulações para reduzir número de vereadores
Ainda que o vereador Pedro Komura (PSDB) só assuma a presidência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes em 2018, ele já iniciou articulações para reduzir os gastos do Legislativo, pois os custos elevados começam a ameaçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Diário divulgou ontem, com exclusividade, a principal medida anunciada pelo futuro presidente: a intenção de reduzir o quadro de parlamentares, dos atuais 23 para 19 na próxima legislatura. Mesmo antes de qualquer votação, essa declaração tem gerado polêmica e dividido a opinião dos vereadores.
Se aprovada, a medida passará a vigorar somente a partir de 2021. Mesmo assim, Komura defende que a mudança é importante. “Ou se decide pelos 19 agora, ou as contas não fecham no futuro e sempre o presidente vai ter problemas, assim como os seis últimos, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, afirma.
O atual presidente, Carlos Evaristo (PSD), apoia a sugestão de Komura. “A redução tornaria a Câmara mais fácil de ser administrada, com menos gastos. Acredito que 19 vereadores seja um número interessante, mas é preciso consultar a sociedade civil e fazer uma pesquisa jurídica para descobrir se é a melhor saída”, diz.
ANÁLISE Caio quer manter quadro atual; Cuco apoia Komura (Fotos: Arquivo)
Segundo ele, a Câmara fecha 2017 com as contas aprovadas. “Não tivemos problemas financeiros, e tudo está sendo pago em dia. Estamos, inclusive, devolvendo mais de R$ 400 mil para a Prefeitura”, disse. Questionado sobre o porquê de não ter sugerido a redução durante seu mandato, Evaristo respondeu que teve outros entendimentos mais imediatos, como a redução de valores de contratos, ‘já que os efeitos práticos de uma redução seriam sentidos somente na próxima eleição’.
Para José Antônio Cuco Pereira (PSDB), que já foi presidente da Câmara por sete vezes (1991, 1992, 1995, 2001, 2002, 2007 e 2008), a sugestão de redução mostra que Komura começa bem o mandato. “Vivemos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se não for cumprida, gera sérias consequências ao presidente. Como o limite de despesas está perto do teto (70% com gastos de pessoal), Komura está certo em tentar encontrar a melhor maneira de administrar o bem público”, avalia.
Já o vereador Caio Cunha (PV) é a favor de que o número atual de vereadores seja mantido. “Existem outros meios para diminuir os gastos, como reduzir o número de funcionários e o de assessores. Acredito que como presidente, neste momento, Komura deve levar em consideração que a redução de vereadores dificulta a renovação política e diminui a representatividade da Câmara para com a população”, atenta.
REPERCUSSÃO Evaristo defende redução; Araújo faz críticas (Fotos: Arquivo)
Mauro Araújo (PMDB), que presidiu a Casa em 2010, 2011 e 2016 encara a intenção de Komura de maneira mais ácida e a define como ‘hipocrisia’. “Ele deveria esperar assumir o cargo antes de divulgar ideias mirabolantes que não têm nenhum efeito imediato. Apesar de achar que temos vereadores demais (daríamos conta com 15 ou 17), acredito que primeiramente são necessários o corte de horas extras, revisão de contratos e diminuição de funcionários”, diz. (Heitor Herruso – Especial para O Diário)
Fonte:O Diário de Mogi
