Multa de pancadão quase dobra e chega a R$ 8 mil
Vereadores aprovaram projeto que altera valor da infração para quem desrespeitar a lei
Foto: Diego Barbieri/CMMC
Durante a discussão, o presidente da Câmara, Carlos Evaristo, sugeriu parceria com a Polícia Militar
A Câmara de Mogi aprovou projeto que altera o valor da multa da Lei do Pancadão. Agora, os donos de veículos com som acima do limite previsto por lei pagarão R$ 8.136,50, o equivalente a 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Antes, o valor era de R$ 4.881,90. Ainda durante a sessão, o vereador Edson Santos (PSD) apresentou uma indicação para criação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Jardim Piatã.
A Lei do Pancadão está em vigor desde 2013 na cidade. Pela legislação, fica proibido de segunda a sexta-feira, som acima de 75 decibéis das 6 às 22 horas e 50 decibéis das 22 às 6 horas. Em fins de semanas e feriado a restrição de 50 decibéis é válida para todo o dia.
De acordo com Emerson Rong (PR), autor da lei e do projeto que modificou o valor da multa, depois de quatro anos de implantação, alguns pontos da cidade ainda contam com o problema. O aumento da autuação tem o objetivo de coibir os casos. "Fui procurado por alguns moradores, como da praça do Habib's, para pedir melhorias na lei. As pessoas que tiverem problemas podem ligar para o telefone 153", ressaltou.
O vereador Antonio Cuco Pereira (PSDB) afirmou que o reforço na multa é um artifício vital. "É essencial que coloquemos leis para coibir o desrespeito dessas pessoas que incomodam a vizinhança. Temos moradores que precisam levantar cedo para trabalhar", destacou.
Para o presidente da Câmara, Carlos Evaristo da Silva (PSD), é preciso criar uma parceria com a Polícia Militar para coibir os casos.
Sobre a indicação da instalação do Cras, também discutida ontem, o vereador Santos afirma que a medida vai facilitar o acesso dos moradores da região da Divisa aos serviços públicos.
Sugestão
O vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD) apresentou uma indicação para que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passe a ser cobrado em dez parcelas, não mais em seis, como atualmente. Nogueira pede que a Prefeitura faça estudos para verificar a possibilidade da alteração. "Os pagamentos começariam em fevereiro e terminariam em novembro, evitando dezembro e janeiro. As pessoas poderiam aproveitar o 13° salário para pagar o tributo", disse.
Fonte:Mogi News
