Justiça do trabalho em Mogi inaugura 4ª vara a fim ampliar atendimentos
29 de junho de 2017 QUADRO DESTAQUE
Desembargador Wilson Fernandes discursou ontem durante instalação da 4ª vara. (Foto: Eisner Soares)
SILVIA CHIMELLO
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) encontrou uma forma de driblar a crise econômica e a política de corte nos repasse de recursos que o Governo Federal promoveu no setor, para instalar a 4ª Vara do Trabalho em Mogi das Cruzes. A medida é necessária a fim de ampliar o atendimento no Município, que registra aumento na demanda trabalhista, especialmente depois do aumento dos níveis de desemprego no País. Atualmente, cerca de 10 mil processos tramitam pelo órgão. Apenas em 2016 foram 3,2 mil ações.
Na inauguração do serviço, na tarde de ontem no prédio da Justiça do Trabalho de Mogi, no Centro Cívico, o presidente do Tribunal Regional do TRT da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes, disse que para conseguir beneficiar a Cidade precisou extinguir uma vara trabalhista em Cubatão, onde havia pouca procura pelos serviços.
“É muito difícil administrar o maior TRT com restrições, nesse momento em que todos os órgãos públicos sofrem com a escassez de recursos. Optamos por adotar algumas ações. Extinguimos uma vara com movimento pequeno para atender uma cidade em franco desenvolvimento com apenas três varas trabalhistas que têm um movimento processual muito maior e que se ressentia disso”, explicou.
Segundo o presidente da TRT de Mogi, Daniel de Paula Guimarães, o ideal é cada juiz cuide de 1,5 mil processos no máximo. “Em Mogi, ultrapassamos 10 mil nas três varas, o que representa mais de 3 mil processos por juiz. Por isso, a 4ª Vara ainda não vai colocar a situação no ideal, mas vai trazer um alento muito grande na rapidez do resultado final do processo. Precisamos oferecer um atendimento adequado aos trabalhadores, que normalmente procuram a Justiça em busca dos seus direitos que foram sonegados. A Justiça do Trabalho é o último reduto em que o trabalhador se socorre quando não tem para onde correr. Cai o número de empregos, aumenta o de processos”, explica.
A futura juíza responsável pela 4ª Vara do Trabalho, Maria de Fátima da Silva Petersen, disse que atualmente são realizadas 26 audiências diárias em média, de segunda a quinta-feira, além de outras 13 na sexta-feira, um trabalho que será mais equilibrado a partir de agora.
No evento, o desembargador e os juízes entrevistados falaram sobre a reforma trabalhista que tramita no Congresso Nacional e pode ser votada em breve. A proposta é recebida com ressalvas pelos representantes do TRT, por entenderem que o projeto pode trazer prejuízos aos trabalhadores, principalmente alterações nos acordos coletivos que devem gerar perdas de direitos e enfraquecer a relação de forças.
O prefeito Marcus Melo (PSDB) participou da inauguração. “É muito importante a Cidade receber uma novidade como esta, que contribui para a rapidez no trâmite das ações judiciais. O novo serviço vai atender a necessidade da sociedade e Mogi e oferecer mais conforto e rapidez no atendimento.. “É importante termos todos os poderes trabalhando em harmonia, em prol da população”, comentou.
Para receber a 4ª Vara foram necessárias melhorias no prédio, construído no início dos anos 80, como reformas nas partes elétrica e hidráulica, além de revisão interna.
Fonte:O Diário de Mogi
