Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, visita a cidade na próxima sexta-feira para explicar o processoCleber Lazo
Da Reportagem Local
Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, estará em Mogi na próxima sexta-feira e se reunirá com um grupo de chacareiros
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, estará em Mogi das Cruzes na próxima sexta-feira para comunicar aos moradores da Chácara Santo Ângelo, em Jundiapeba - conhecida como região dos chacareiros, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou a ser o proprietário da área, alvo de conflito, por quase 20 anos, entre produtores rurais e a empresa Itaquareia.
O Incra permanecerá com a posse da terra por pelo menos dez anos. Somente depois os chacareiros terão a escritura definitiva. Para isso, precisarão atender a pré-requisitos, que vão desde fatores de produção agrícola e econômica, até questões ligadas à infraestrutura da região. Contudo, com a responsabilidade sendo do Incra, as famílias não correrão mais nenhum o risco de serem despejadas.
Vargas anunciará que uma parte do acordo feito com a Itaquareia, pela aquisição dos terrenos, foi paga, o que dará o direito de transferir a posse, que era da empresa, para o Incra. O governo federal pagará, em títulos da dívida agrária, cerca de R$ 17 milhões a companhia especializada em extração de areia.
Em dezembro passado, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto em que determinou a desapropriação d aárea de 1,6 mil metros quadrados. Cerca de 400 famílias foram beneficiadas com a medida.
Além de comunicar a transferência da posse, o ministro vai anunciar uma verba do Ministério Desenvolvimento Agrário, de aproximadamente R$ 1,2 milhão, para obras de melhorias nas estradas e na iluminação do bairro. Ele também vai ressaltar a linha de empréstimo aberta pelo Governo Federal aos produtores rurais, para compra de equipamentos e insumos, no valor de até R$ 57 mil.
Cronograma
A previsão de chegada do ministro em Mogi é às 15 horas, De helicóptero, antes de descer em um ponto próximo à Associação de Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur), sobrevoará a área dos chacareiros. Pepe Vargas deverá fazer sua última atividade como ministro do governo Dilma Rousseff. Ele entregará o cargo na próxima semana para se dedicar a campanha para reeleição à Câmara dos Deputados. Ele é deputado pelo PT do Rio Grande do Sul.
Um dos responsáveis pela solução do conflito, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SDD), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Chacareiros, classificou a visita do ministro como "uma vitória". "Eu e os chacareiros estamos nesta luta desde 1989. Fui 28 vezes a Brasília e, finalmente, conseguimos o que é de direito destes produtores".
Fonte:Mogi News
