funkMogi quer proibir os "pancadões"
Projeto de lei pretende evitar os incômodos aos moradores causados por som alto vindos de imóveis e de carros
Cristina Gomes
Da Reportagem Local
Divulgação
Os "pancadões" são comuns em várias regiões do Brasil e estão se tornando frequentes em Mogi. O número de reclamações aumentou
Os problemas causados pelos chamados "pancadões" e bailes funk já chegaram a Mogi das Cruzes, que já começa a discutir meios para reforçar a proibição do som alto ocasionado por veículos automotivos estacionados nas vias públicas. Assim como a pioneira na região - Ferraz de Vasconcelos, que já criou até legislação específica em vigor desde quinta-feira, e Suzano, que também já tem projeto tramitando no Legislativo, Mogi está só iniciando as discussões de como ampliar o assunto. Isso porque a cidade já conta com a Lei do Silêncio, que proíbe o som alto. Dados do Departamento de Fiscalização apontam que: de sexta-feira a domingo, o setor recebe uma média de 200 reclamações, sendo que 80% delas se referem ao som elevado em festas familiares, aniversários e também aos chamados "pancadões".
O vereador republicano Émerson Rong deu entrada esta semana na Câmara de Mogi ao projeto de lei que proíbe exatamente o som alto nos locais públicos que possam causar incômodo a moradores e comerciantes, os populares pancadões: "Quem mora próximo a estes locais sofre com os altos decibéis provenientes da aparelhagem de som dos carros que marcam presença justamente nos fins de semana, período em que a maior parte das pessoas está em suas casas para o sagrado descanso semanal", afirmou o vereador, ao embasar a proposta. Ele intitula como "abusados" os proprietários desses veículos, que são praticamente uma "discoteca ambulante", que vão aos locais públicos para se divertir, porém, a diversão torna-se um pesadelo para os moradores das proximidades, segundo ele.
O projeto de lei, que ainda vai para as comissões permanentes antes de seguir para a discussão em plenário, prevê uma multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Cada UFM custa R$ 122,17, o que dá o equivalente a R$ 1.108,50.
Diz o texto do projeto proposto que fica proibida a emissão de som igual ou superior a 75 decibéis por veículos, calculados a dois metros da fonte de emissão no horário compreendido entre 6h e 22h e de 50 decibéis das 22h01 às 5h59, sejam de rádio, TV, CD, DVD, celulares etc. A infração ao dispositivo poderá acarretar em multa no valor de 50 UFMs.
O secretário de Segurança, Eli Nepomuceno, ficou sabendo da existência do projeto pelo Mogi News e disse que ainda precisa ler o texto da lei e se inteirar também sobre as legislações adotadas nos outros municípios para saber se a nova lei agrega outros fatores: "O que está muito claro é que Mogi já tem a Lei do Silêncio, que proíbe, inclusive, os mesmos decibéis citados na proposta do vereador". O secretário informou ainda que Mogi tem uma média de 200 reclamações sobre o som alto a cada fim de semana: "Mas são casos em que a simples presença da Guarda Municipal para conversar com o responsável resolve o problema na maioria das vezes".
Fonte:Mogi News
